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Lei de Cotas

Omar Aziz critica decisão do STF que modifica cotas na UEA

Parlamentar também votou favorável a Projeto de Lei que amplia cotas raciais

Centro de Inteligência - 20/10/2023 às 17:28

Espionagem ilegal da Abin teve ministros do STF e jornalistas como alvo

Segundo a PF, a Abin usou sistema de espionagem irregular mais de 30 mil vezes. Entre os alvos, estão jornalistas e ministros do STF

Senado - 19/10/2023 às 15:42

PEC que limita STF é “sinal de profundo respeito”, diz Pacheco

Presidente do Congresso Nacional realizou debate temático sobre a PEC no plenário do Senado nesta quinta-feira (19)

Eleições - 18/10/2023 às 19:07

Supremo valida transporte público gratuito nas eleições de 2024

Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito

RELATÓRIO - 17/10/2023 às 16:14

Relatora da CPI do 8/1 propõe indiciar Jair Bolsonaro por 4 crimes

Comissão deve votar parecer final nesta quarta (18); oposição produz relatórios paralelos para atingir Lula

FGTS - 16/10/2023 às 19:27

STF julga nesta semana processo que pode dificultar compra de moradias aos mais pobres

FGTS rende TR mais 3% ao ano, com a correção passaria a TR mais 6% ao ano

operações policiais - 16/10/2023 às 14:40

Exigência do uso de câmeras impede apoio federal aos estados, diz Flávio Dino

Governo do Rio pediu ajuda federal em operações de segurança

Justiça - 13/10/2023 às 15:12

Barroso elenca “razões de um certo protagonismo do Supremo” no Brasil

Presidente do STF diz que "papel diferenciado" da Corte no país se explica pela abrangência da Constituição e a facilidade de acessar o Supremo

Julgamento - 12/10/2023 às 15:03

STF rejeita recurso de Bolsonaro contra multa do TSE por reunião com embaixadores

Corte formou um placar de 5 votos a 2 para enquadrar o ex-chefe do Executivo por abuso de poder político

Justiça - 09/10/2023 às 15:29

Defesa de Jefferson recorre, pede saída da prisão e cita problemas de alimentação

Ministro Alexandre de Moraes manteve prisão preventiva do ex-deputado; ele voltou à prisão em outubro de 2022 e está internado em hospital desde março

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