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STF

Em encontro com ministra Rosa Weber, Wilson Lima ressalta necessidade de parcerias para superar desafios no AM

Rosa Weber foi à Câmara Municipal de Tabatinga para o lançamento dos “Cartazes sobre audiência de custódia nas línguas indígenas Tikuna, Marubo, Kanamari e Matis.

Opinião - 10/03/2023 às 14:12

Artigo 84- União estável é casamento?

O casamento é a formalização da união de duas pessoas que se submete às leis civis. Já a União Estável não altera o estado civil dos conviventes

Atos Golpistas - 08/03/2023 às 15:48

Moraes liberta mais 149 mulheres presas por atos golpistas

Até o momento 407 mulheres foram soltas e 82 permanecem presas

Revisão da vida toda - 03/03/2023 às 16:51

STF dá dez dias para INSS apresentar plano para revisão da vida toda

Medida foi aprovada em dezembro pelo Supremo

STF - 28/02/2023 às 13:45

Alexandre de Moraes decide soltar mais 137 presos por atos golpistas

Continuam presos em Brasília cerca de 800 pessoas

Investigações prorrogadas - 27/02/2023 às 21:30

STF prorroga por mais 90 dias inquérito sobre milícias digitais

Essa é a sexta vez que o inquérito tem o prazo prorrogado. Moraes considerou a necessidade de prosseguimento das investigações

Marco Civíl - 23/02/2023 às 16:33

Barroso defende flexibilizar Marco Civil para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal

Em fala na Unesco, ministro defendeu a flexibilização para casos de incitação a crimes, terrorismo e pornografia infantil

Investigações - 14/02/2023 às 19:19

Polícia Federal pedirá do STF para investigar militares em atos golpistas

Polícia Federal tem reunião marcada com equipe de Alexandre de Moraes para debater inclusão de militares em inquéritos sobre atos golpistas

Retorno - 13/02/2023 às 15:54

Bolsonaro diz que pretende voltar ao Brasil “nas próximas semanas”

No discurso, Bolsonaro afirmou que, assim como tantos brasileiros que moram fora do país, também quer voltar

Linguagem neutra - 11/02/2023 às 12:03

STF forma maioria e derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra

Julgamento foi concluído ontem em plenário virtual

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