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STJ

PGR pede condenação de Ari Moutinho Jr. por injúria contra Yara Lins

Conselheiro do TCE-AM é acusado de ofender a presidente da Corte; caso tramita no STJ e pode resultar em prisão ou multa

Determinação - 28/08/2025 às 20:04

Ele está preso em Tremembé por envolvimento no estupro de uma mulher.

atalaia do norte - 22/08/2025 às 17:49

Após a reunião com as lideranças indígenas, os ministros e suas comitivas seguem para Tabatinga, de onde partem para outros compromissos oficiais

Condenado - 22/08/2025 às 17:37

Ex-atleta está preso em São Paulo por decisão do STJ.

indicação - 13/08/2025 às 18:42

A nomeação recebeu 64 votos favoráveis e nenhum contrário no Plenário, após aprovação prévia na Comissão de Constituição e Justiça

Indicações presidenciais - 07/08/2025 às 18:29

As indicações foram lidas nas comissões nesta semana e mobilizam diversas áreas do Legislativo

Evitou colapso - 25/07/2025 às 18:45

Decisão permite que concessionária receba recursos federais mediante depósito mensal de R$ 14 milhões

Decisão - 07/07/2025 às 14:01

Estão isentas da incidência das contribuições ao PIS e à Cofins, independentemente de o destinatário ser pessoa física ou jurídica

Fecomércio-AM - 12/06/2025 às 10:55

Decisão unânime do STJ reconhece isenção tributária da ZFM e reforça importância econômica e estratégica da região para o Brasil.

certidão de nascimento - 07/05/2025 às 18:15

Tribunal reconhece direito de pessoa não binária à autoidentificação e autoriza alteração de certidão de nascimento para gênero neutro