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Decisão do STJ

Ministro do STJ nega habeas corpus a vereador preso por suspeita de rachadinha

Decisão do STJ impede análise do habeas corpus de Rosinaldo Bual, vereador preso em Manaus por envolvimento em esquema de rachadinha

Homenagem - 17/10/2025 às 17:27

Autoria foi do deputado Adjuto Afonso (União Brasil), e subscrita pelo deputado Roberto Cidade (União Brasil),

Livre - 26/09/2025 às 20:24

Ele estava preso desde julho em uma penitenciária no Rio de Janeiro.

STJ - 30/08/2025 às 11:03

Conselheiro do TCE-AM é acusado de ofender a presidente da Corte; caso tramita no STJ e pode resultar em prisão ou multa

Determinação - 28/08/2025 às 20:04

Ele está preso em Tremembé por envolvimento no estupro de uma mulher.

atalaia do norte - 22/08/2025 às 17:49

Após a reunião com as lideranças indígenas, os ministros e suas comitivas seguem para Tabatinga, de onde partem para outros compromissos oficiais

Condenado - 22/08/2025 às 17:37

Ex-atleta está preso em São Paulo por decisão do STJ.

indicação - 13/08/2025 às 18:42

A nomeação recebeu 64 votos favoráveis e nenhum contrário no Plenário, após aprovação prévia na Comissão de Constituição e Justiça

Indicações presidenciais - 07/08/2025 às 18:29

As indicações foram lidas nas comissões nesta semana e mobilizam diversas áreas do Legislativo

Evitou colapso - 25/07/2025 às 18:45

Decisão permite que concessionária receba recursos federais mediante depósito mensal de R$ 14 milhões