PL propõe criação de tarifa para circulação em áreas urbanas, principalmente em horários de fluxo intenso, o que pode incluir modelos inspirados em pedágio urbano
Parlamentares ainda aprovaram requerimento para a tramitação de um projeto de lei que anula a legislação que institui cobrança de taxas aos agricultores amazonenses
O procedimento deve ser realizado exclusivamente na página do participante do exame, com o login no portal único de serviços digitais do governo federal
