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ENVIRA

TCE apura suspeita de ilegalidade em contratação temporária

Decisão cautelar atende a representação que denuncia suposta ilegalidade em contratações e desrespeito a aprovados em concursos públicos

TCE-AM - 29/04/2025 às 16:40

Representação de empresa é admitida pelo TCE-AM e apura possíveis irregularidades na gestão da Prefeitura de Uarini

denúncia - 17/04/2025 às 15:48

Tribunal aplica princípio jurídico para manter apuração sobre possível ilegalidade em contratação da Prefeitura de Coari

tce-am - 17/04/2025 às 14:48

TCE-AM admite Representação contra licitação da Prefeitura de Manacapuru

medida cautelar - 10/04/2025 às 13:47

Empresa alega desclassificação indevida em certame; conselheiro relator vai analisar possível ilegalidade em procedimento da prefeitura

multa - 08/04/2025 às 15:10

Edital foi publicado com dois meses de atraso e feriu princípio da publicidade

Violência nas Escolas - 07/04/2025 às 21:33

Em nota, o Tribunal foi categórico: o não cumprimento das diretrizes poderá levar à responsabilização dos gestores, conforme a legislação vigente.

Panorama - 07/04/2025 às 21:22

Iniciativa teve como objetivo compreender a realidade da assistência à saúde no Amazonas

PRESTAÇÃO DE CONTAS - 01/04/2025 às 16:17

TCE-AM reprova contas da Câmara de Boca do Acre, determina devolução de R$ 296,1 mil e multa presidente da Câmara de Alvarães por irregularidades

Prazo - 29/03/2025 às 17:25

Com prazo final na segunda (31), TCE-AM intensifica monitoramento do sistema de prestação de contas para evitar falhas e garantir envios