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STF conclui sustentações do marco temporal e votação fica para 2026
Demarcação

STF conclui sustentações do marco temporal e votação fica para 2026

Corte encerra debates orais e adia decisão sobre a validade do marco temporal
STF julgamento marco temporal-capa
Territórios - 10/12/2025 às 18:53
STF encerra primeiro dia do julgamento do marco temporal das terras indígenas
Corte ouviu o primeiro dia de sustentações orais em ações que discutem a validade do marco temporal
organização criminosa - 28/11/2024 às 15:44
PF deflagra ação contra extração de ouro em terras indígenas no Pará
Dois servidores e 2 empresários foram presos preventivamente
Artigo 231 - 22/11/2024 às 14:32
PEC libera qualquer atividade produtiva em terras indígenas
A iniciativa também prevê a substituição do uso do termo “índio” por “indígena”
meio ambiente - 02/09/2024 às 14:24
Comissão aprova ampliação de punições para mineração ilegal em terras indígenas
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
brasil - 24/04/2024 às 09:22
Polícia prende duas pessoas com madeira ilegal em terras indígenas
Crimes foram cometidos em Rondônia
MJSP - 18/04/2024 às 20:00
Lula assina demarcação de mais duas terras indígenas
Desde o início de seu mandato, o presidente homologou dez territórios
Pará - 10/11/2023 às 13:10
PF prende acusado de liderar invasão de terras indígenas
Agentes também cumpriram quatro mandados de busca e apreensão
Medida - 30/10/2023 às 17:46
Incra conclui cadastro de terras indígenas
Entre as áreas incluídas na medida, figura a Avá-Canoeiro, em Goiás
Meio Ambiente - 25/10/2023 às 18:10
Amom defende audiência para definir gestão territorial e ambiental de terras indígenas
Parlamentar quer garantir a participação da população indígena nas discussões
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