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Decisão

TJAM suspende realização de novos concursos da CMM

Decisões foram proferidas pelo desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, da Terceira Câmara Cível, relator dos Agravos de Instrumento

Medida - 04/08/2025 às 13:49

TJAM decreta prisão de PMs por morte de estudante da Ufam e ameaças a testemunhas

PMs são investigados por executar jovem durante abordagem e intimidar moradores que presenciaram o crime, segundo o Ministério Público.

Marco simbólico - 28/07/2025 às 17:11

Lia Guedes e Ida Maria tomam posse como desembargadoras do TJAM

Novas magistradas assumiram o cargo em solenidade marcada por simbolismo, representatividade feminina

Repercussão - 23/07/2025 às 10:46

TJAM cobra apuração urgente de estupro de indígena por policiais em delegacia no AM

Indígena foi estuprada durante resguardo dentro de delegacia em Santo Antônio do Içá

'Desentendimento' - 22/07/2025 às 14:23

Clima de tensão entre desembargadores marca sessão plenária do Tjam nesta terça (22)

O impasse começou quando o desembargador Hamilton Saraiva surpreendeu os colegas ao propor que fossem anulados os votos de duas desembargadoras recém-empossadas

Amazonas - 21/07/2025 às 17:27

Procurador denuncia exclusão de consumidores vulneráveis

Advogado e professor Daniel Benvenutti fez sustentação oral em defesa de consumidores pobres

Disputa - 14/07/2025 às 18:00

Paridade marca nova disputa por vaga no TJAM

Medida garante equilíbrio entre homens e mulheres na composição da lista sêxtupla que será encaminhada ao tribunal

TJAM - 12/07/2025 às 09:18

Juiz lança guia sobre golpes via Pix e como recuperar valores

Publicação gratuita traz orientações práticas para vítimas de fraudes e destaca a importância da ação rápida com o Mecanismo Especial de Devolução

Contexto de vulnerabilidade - 09/07/2025 às 15:14

Jovem que jogou bebê pela janela é solta em Manaus

Rebeca Ferreira, de 18 anos, acusada de tentativa de infanticídio, responderá em liberdade com restrições judiciais.

TJAM e órgãos parceiros fazem abordagem para combater a exploração de crianças e adolescentes em prática de mendicância em ruas da capital

Exploração Infantil - 07/07/2025 às 15:51

Justiça intervém para combater exploração infantil em semáforos de Manaus

Ação liderada pelo TJAM identificou crianças e adolescentes expostos à mendicância forçada; responsáveis podem ser processados.

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