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Propostas

Congresso Nacional acumula 70 vetos pendentes de apreciação

Presidente Lula vetou a proposta de redução de penas a envolvidos em atos antidemocráticos, aumentando a lista

Festival antecipado - 10/01/2026 às 08:12

Itens de Caprichoso e Garantido buscam uma vaga para entrar no reality

Análise - 12/12/2025 às 08:39

Relator sustenta que texto é restrito aos condenados do 8 de janeiro.

Aprovação - 10/12/2025 às 16:05

Deputados do Amazonas divergiram na votação que altera a dosimetria das penas para condenados do 8 de Janeiro

Votação - 22/10/2025 às 17:38

Proposta reconhece atuação conjunta de parlamentares evangélicos e católicos na Câmara dos Deputados.

Distribuição - 07/10/2025 às 14:24

Parlamentares também podem opinar na alocação de recursos públicos

Rejeição - 24/09/2025 às 15:14

Proposta estabelecia que qualquer investigação ou prisão de parlamentares só poderia ser feita com autorização do Congresso Nacional

Câmara Federal - 18/09/2025 às 11:42

Proposta acelera tramitação de anistia a condenados por atos golpistas.

Votação - 17/09/2025 às 21:17

Se aprovada, relator será nomeado para apresentar proposta.

Primeira Turma - 10/09/2025 às 09:15

Ministro Fux será o primeiro a votar nesta quarta-feira (10)

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