Manaus (AM) – As universidades federais receberam o anúncio do Governo Federal de um contingenciamento dos recursos. O deputado federal Zé Ricardo (PT) caracterizou como “absurda” a ação do Governo Federal de contingenciar recursos da educação. Para ele, o decreto n° 10.961 do contingenciamento formalizado no dia 30 de setembro, às vésperas das eleições, reflete o descaso do governo com as instituições de ensino.
“Um corte de mais de R$ 2 bilhões, a nível nacional do Ministério da Educação, afeta diretamente a Universidade Federal do Amazonas e o Instituto Federal. Juntos vão ter bloqueado próximo de R$ 9 milhões que se somam aos outros R$ 25 milhões que meses atrás já tinham sido bloqueados. Então, mostra a dificuldade dessas instituições de terminar o ano com seus compromissos e pagamentos”,
afirmou o deputado.
No total, foram congelados R$ 2,4 bilhões do orçamento do Ministério da Educação MEC. No Amazonas, a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e o Instituto Federal do Amazonas somam um bloqueio de R$ 9 milhões.
Em nota, a Ufam informou que o MEC bloqueou R$ 5,4 milhões da instituição, enquanto que o Ifam cerca de R$ 3,5 milhões. No entanto, o contingenciamento do Instituto do Amazonas chega a R$ 8,4 quando somados o este congelamento com o bloqueio realizado no primeiro semestre de 2022 de R$ 4,7 milhões.
Para tentar sustar as consequências do decreto para a educação, o deputado Zé Ricardo entrou com um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nesta quinta-feira (6). Também enfatizou que grande parte de suas emendas foram paras as instituições de ensino como a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Ufam e Ifam .
“Por que não tirou recursos dos militares? Por que não teve corte de recursos do orçamento secreto, que é um absurdo criado no Congresso. O governo poderia muito bem ter tirado dali para manter as universidades e os recursos da educação. Portanto, eu espero que o PDL possa ser apreciado pela câmara, e com isso poder garantir a universidade, principalmente o nosso estado que hoje padece com esses cortes”,
observou.
Só nesta quinta-feira (6), foram protocolados ao menos seis projetos propondo sustar a decisão do governo e dois pedidos de convocação do ministro da Educação, Victor Godoy, para explicar o bloqueio.
O contingenciamento de R$ 2,6 bilhões no orçamento da União já havia sido anunciado pelo governo ainda em setembro, porém ainda não havia informações sobre quais ministérios seriam afetados. O anuncio veio após o governo liberar R$ 5,6 bilhões em emendas de relator, também conhecido como orçamento secreto.
A informação sobre o bloqueio de R$ 2,4 bilhões do MEC foi enviado, por ofício, às instituições de ensino nesta quarta-feira (5). Esse valor equivale ao contingenciamento anunciado em junho e julho somado com o bloqueio de R$ 1,059 bilhão em setembro.
Apenas nas universidades, o congelamento é de R$ 328,5 milhões. Ao considerar o montante dos bloqueios ao longo do ano para as instituições de nível superior, o contingenciamento chega a R$ 763 milhões em recursos.
Educação em risco
Após o posicionamento público das universidades contra o bloqueio do orçamento do MEC, o ministro da Educação, Victor Godoy, negou, nesta quinta-feira (6), a existência de um ‘corte’ na educação.
Conforme o ministro houve um ‘limite na movimentação financeira’ das universidades até dezembro. Nas redes sociais, apoiadores de Bolsonaro rejeitam o termo bloqueio e falam em ‘contingenciamento’.
De acordo com o cientista político Helso Ribeiro, essas divergências entre as palavras são uma questão semântica, visto que apesar de suas diferenças específicas , no fim, elas caminham para a mesma direção.
“O contingenciamento significa que, num primeiro momento, ele não vai mandar aquilo, mas a posteriori ele pode mandar. Ou seja, tem R$ 1 milhão contingenciado, a princípio, mais tarde, ele vai enviar esse R$ 1 milhão”,
afirmou.
No entanto, o cientista político ressalta que esse contingenciamento é uma ‘bola de neve’, pois o bloqueio pode permanecer, inclusive, após o mandato do atual chefe do executivo. “É uma apunhalada na educação”, afirmou Helso Ribeiro.
Para o economista Mourão Junior, a situação é preocupante, visto que os recursos bloqueados são usados para a manutenção das atividades das universidades como o pagamento de bolsas e de serviços básicos como o custeio de energia elétrica e de água.
“A situação nas universidades vai ser crítica. Elas vão ter que refazer seus planos de estrutura financeira. Principalmente em projetos, e nas despesas decorrentes do dia a dia e daquelas licitações que já estão programadas. Tudo isso vai ser congelado. Se a gente for olhar os países mais desenvolvidos é onde mais se investe, e nós aqui estamos tirando dinheiro de educação para ser usado em orçamento secreto”, explicou.
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