Corte Governo Federal bloqueia R$ 5,4 milhões do orçamento da Ufam O valor prejudica a renovação de contratos essenciais para o funcionamento da instituição EM TEMPO - 06/10/2022 às 09:1406/10/2022 às 09:14 Foto: Divulgação Manaus (AM) – A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) anunciou, na noite de quarta-feira (5), o bloqueio de R$ 5,4 milhões da programação orçamentária para o empenho e renovação de contratos essenciais para o funcionamento da instituição, por parte do Governo Federal. Em nota, a direção da Ufam informou que no dia 30 de setembro o Decreto 11.216, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabeleceu o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo Federal para o exercício de 2022 e nele consta os limites de movimentação e de empenhos, bloqueando o 5,8% do orçamento. “Ato contínuo, a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação – SPO/MEC, procedeu ao bloqueio nos orçamentos das universidades federais e institutos de educação até o limite do bloqueio imposto por força desse decreto”, diz um trecho da nota. O bloqueio, conforme a nota, afeta a funcionalidade da instituição. “A Ufam reafirma o seu compromisso com as atividades finalísticas de Ensino, Pesquisa e Extensão e assegura que todas as ações e medidas serão tomadas pela Administração Superior, visando a manutenção do pleno funcionamento institucional”, finaliza o texto. a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), disse que foi informada pelo Ministério da Educação que o bloqueio total para a educação foi de R$ 1 bilhão. Especificamente para a educação superior, é de R$ 328 milhões. “Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano”, explicou a Andifes. Em razão do novo bloqueio de recursos, a diretoria da Andifes convocou uma reunião extraordinária de seu conselho pleno para esta quinta-feira para debater as ações e providências. “A diretoria da Andifes, que já buscava reverter os bloqueios anteriores para o restabelecimento do orçamento aprovado para 2022, sem os quais o funcionamento das universidades já estava comprometido, aduziu que este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades”, acrescentou. Por fim, a Andifes diz lamentar que o novo bloqueio tenha sido imposto quase no final do ano, “mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação”. “E lamentamos também que seja a área da educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos”, concluiu. Em nota, o Ministério da Educação informou que se adequou ao bloqueio, em conformidade com o decreto do governo. A pasta disse ainda que, em dezembro, os valores serão desbloqueados. “O MEC realizou os estornos necessários nos limites de modo a atender ao Decreto, que corresponde a 5,8% das despesas discricionárias de cada unidade. Segundo informações do Ministério da Economia, consoante ao que também determina o próprio decreto, informamos que os limites serão restabelecidos em dezembro”, disse o Ministério da Educação. Leia mais: Ufam e Parque das Tribos realizam oficinas de Jornalismo Indígena Professora da Ufam lança livro de jornalismo especializado na Amazônia Aluna de jornalismo da Ufam Parintins vence prêmio nacional Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
