Durante pronunciamento em Plenário, o senador Plínio Valério (PSDB) pediu, nesta terça-feira (8), que o senado avalie os pedidos de Impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Para o parlamentar, é necessário reconstruir o sistema de três Poderes do Brasil. Também afirmou que os magistrados foram “responsáveis pela instabilidade do ordenamento jurídico no país”.
— Se vivemos momentos de grande turbulência, isso se deve a distorções ocorridas no exercício das prerrogativas constitucionais. Isso se deve a uma série de atos que claramente fraturaram o equilíbrio entre os três Poderes e colocaram em risco a democracia. Começam pelo desrespeito aos limites previstos para o exercício dessas prerrogativas, seguem-se o aparelhamento dos tribunais, as medidas tomadas para calar ou para comprar a mídia e as restrições às liberdades civis.
Plínio disse que apresentou a PEC 16/2019, que estabelece mandato fixo e temporário de oito anos para os ministros, impossibilitando a recondução. Segundo ele, isso evitaria modificações súbitas de entendimentos relativos a jurisprudência já consolidada e consequente segurança institucional.
* Com informações do Senado Federal
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