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GOVERNO LULA

Governo Lula tem defesa da ZFM e preservação ambiental como pautas econômicas para o Amazonas

Lula mostrou compromisso com o combate do endividamento e o desalento das famílias

Foto: Ricardo Stuckert

Manaus (AM) – A criação de uma nova legislação trabalhista, novo Bolsa Família, nova política para preços de combustíveis, renegociação de dívidas, revisão da tabela do imposto de renda e reforma tributária, reindustrialização do Brasil, agricultura sustentável, substituição do teto de gastos e valorização do salário mínimo são alguns dos principais projetos que fazem parte do plano econômico  do presidente eleito no Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além disso, o presidente eleito teve uma campanha pautada na retomada do protagonismo na luta contra o desmatamento na Amazônia e em defesa a Zona Franca de Manaus, no Amazonas.

O cenário econômico brasileiro apresenta uma série de complicadores que podem dificultar a recuperação após a crise que vem desde os primeiros impactos da pandemia do coronavírus e, durante o período de campanha eleitoral, Lula mostrou compromisso com o combate do endividamento e o desalento das famílias, além de citar um compromisso com o desenvolvimento econômico sustentável “com estabilidade, investimento produtivo, justiça tributária e transparência” na definição e execução dos orçamentos públicos.

O presidente eleito também se comprometeu em promover o desenvolvimento econômico do estado do Amazonas sem descuidar da preservação ambiental e em defender, de forma intransigente, a Zona Franca de Manaus.

Criada em 1967, a Zona Franca concede benefícios fiscais para indústrias instaladas na região, com o objetivo de fomentar empregos e gerar renda na Amazônia. Para 2023, a estimativa da Secretaria da Receita Federal, é de que a renúncia de arrecadação (valores que deixarão de entrar nos cofres do governo) com a Zona Franca será de R$ 30,3 bilhões.

O político do PT afirmou em agosto, em entrevista à rádio Mais Brasil FM, que pretendia buscar novas empresas para a região. Lula defendeu ainda que o governo federal visasse o estímulo do crescimento de todas as regiões, para que despertar o interesse nas empresas virem se instalar.

“O atual governo (Bolsonaro) vive ameaçando a Zona Franca, vive ameaçando tirar benefícios, quando ele deveria compreender o bem que a Zona Franca faz para o estado do Amazonas. O que nós deveríamos procurar neste instante são novas empresas, sobretudo empresas limpas, não poluentes, para fortalecer a Zona Franca e gerar mais oportunidades de emprego, gerar mais arrecadação para o estado e gerar mais benefício para o povo do Amazonas. A União deve ser indutora do desenvolvimento de estados como o Amazonas”

, disse em entrevista.

Para a economista Denise Kassama, a preservação e o fortalecimento dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus são as principais bandeiras voltadas para o Amazonas. Na “Carta para o Brasil do Amanhã” divulgada pelo então candidato no dia 27 de outubro, Lula citou os principais pontos na área econômica que devem ser valorizados em seu governo.

O petista declarou que pretende construir uma estratégia nacional para avançar em direção à economia do conhecimento, a chamada reindustrialização do Brasil. A carta cita que “o Brasil não precisa depender da importação de respiradores, fertilizantes, nem diesel e gasolina. Não precisa depender da importação de microprocessadores, satélites e aeronaves”.

“Durante a campanha, acompanhei as manifestações do Lula em defesa da ZFM e até aonde eu entendi e verifiquei, a tendência é manter e fortalecer esses incentivos. Acredito que essa é a principal bandeira para o Amazonas. Ele prevê muito a questão dos investimentos, o que fortalece não só o Brasil, mas em particular o Amazonas, visto que o estímulo a investimentos gera emprego em cadeia e gera renda. Ele vem comentando muito sobre a questão da reindustrialização, que aponta algumas coisas a favor do Polo Industrial de Manaus, principalmente voltada para a mudança de matrizes energéticas”, destacou.

Um dos temas sensíveis entre os amazonenses, mas vista como uma alternativa para tirar Manaus do isolamento rodoviário com o resto do país: a BR-319. Lula também fez a afirmação em uma referência ao projeto de pavimentação da rodovia, que liga Manaus a Porto Velho (RO). Abandonada há décadas, a estrada é considerada intransitável, sobretudo nos 700 quilômetros que separam Humaitá de Manaus.

Vale ressaltar que o governo Lula sempre buscou pautar que o meio ambiente é a chave para a retomada do crescimento econômico brasileiro, tendo em vista que busca unir ambas as temáticas.

“O assunto BR-319 é bem polêmico. Existe uma pressão ambiental muito grande para que ela não ocorra, mas, por outro lado, ela empata o desenvolvimento regional. Então eu diria que o fator humano é preponderante nessa questão, mas isso é uma opinião minha, de que o meio ambiente é importante e a gente tem que buscar o melhor caminho entre a convivência humana e o meio ambiente. Mas a o asfaltamento da BR-319 é fundamental para o desenvolvimento e para a economia do Amazonas, criando uma ótima rota para os produtos produzidos no Polo Industrial de Manaus e escoamento do interior para a capital Manaus”, explicou.

A geração de 15 milhões de empregos formais foi o principal legado que o governo do Presidente Lula deixou para o Brasil nos outros mandatos. Em decorrência disso, o presidente eleito tem falado com frequência em crescimento econômico, emprego e aumento de salário.

No segundo semestre de 2022, o Amazonas se manteve entre os Estados com as maiores taxas de trabalhadores na informalidade por conta própria e os números do desemprego ficaram acima da média. Com o intuito de reverter esse cenário, o governo eleito pretende apoiar os pequenos e microempresários, valorizar o salário mínimo, apostar em novas áreas da indústria, fortalecer o setor cultural e da economia criativa, cuidar do emprego no campo e garantir direitos.

“O governo do Lula, notoriamente e historicamente, é um governo focado na questão social e ele tenta fazer o ordenamento da economia em função disso. Quando ele propõe a revogação do Teto de Gastos para realmente poder garantir atender à população mais carente e ampliar os benefícios sociais que ele já anunciou. Anunciou também o aumento real do salário mínimo, mudanças no Auxílio Brasil, que eu acredito que volte a ser Bolsa Família. Questão do orçamento secreto, ele precisa realmente extinguir. Ele vai voltar com pautas como o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), o Minha Casa Minha Vida, busca de recursos do BNDES. Ele deve ter uma política bem focada na geração de emprego e renda, que tem sido uma fala constante dele. A campanha política e econômica dele é voltada para o controle da inflação, para buscar o retorno do crescimento econômico no Brasil e no Amazonas”, concluiu.

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