Manaus – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) arquivou o Inquérito Civil (IC) que investigava o gasto de R$ 207 mil em uma parada de ônibus localizada no Complexo da Ponta Negra, Zona Oeste de Manaus. O órgão apontou ausência de elementos que comprovem o superfaturamento nas obras de construção da parada. A obra foi inaugurada em agosto de 2019.
O procedimento foi instaurado em 2020, pela 70ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público (70ª Prodeppp), que considerou uma denúncia apresentada ao Ministério Público.
De acordo com o promotor de Justiça Edgard Maia de Albuquerque Rocha, na decisão de arquivamento, na decisão de arquivamento divulgada no Diário Oficial, não há elementos probatórios que demonstrem a prática de atos de improbidade administrativa e dano ao erário.
“Portanto, verifica-se que a instrução do procedimento abarcou as diligências necessárias para esclarecer os fatos, deparando-se com situações que, de fato, desaconselham qualquer medida judicial, ante a ausência de elementos probatórios que demonstrem a prática de atos de improbidade administrativa e dano ao erário. Ante o exposto, entendo que carecem elementos para o prosseguimento da investigação. Assim, firme nas razões expedidas, PROMOVO PELO ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil, nos termos do Art. 39, I, da Resolução nº 006/2015- CSMP”, disse.
O prefeito da cidade na época da construção, Arthur Virgílio Neto (PSDB), comentou que não seria uma parada normal para justificar o alto valor que seria gasto.
“Uma parada normal custa R$ 44 mil. Essa aqui não é uma parada normal, isso aqui foi uma vacilada de pessoas que não entendem de política, do Implurb, então eles disseram que é uma parada de ônibus porque aqui fica um amontado de pessoas no sol e na chuva e agora vão estar aqui dentro com iluminação de noite. Se liga a iluminação do parque com esse porcelanato, olha só! Fundação de dois metros, nove estacas, aço escovado… quer dizer, a frescura aqui é enorme – e frescura custa dinheiro”, disse o prefeito na época.
A construção polêmica gerou diversas discussões na sociedade sobre o valor e como poderia ser gasto em outras demandas da população.
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