Após a polêmica sobre a atuação de motociclistas que atuam no transporte de passageiros por aplicativos na capital amazonense, a Prefeitura de Manaus informou que a modalidade não é proibida e garantiu que os trabalhadores poderão exercer a função no município, mesmo sem possuir uma regulamentação.
Nesta sexta-feira (3), a classe se reuniu em frente à sede prefeitura para reivindicando a liberação das motocicletas que haviam sido apreendidas do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
Em conversa com representantes da classe de motociclistas e membros do IMMU foi acertado que os condutores podem continuar realizando o transporte de passageiros, porém, não há no momento nenhuma campanha de fiscalização para o cumprimento da legislação vigente, visto que, a Prefeitura de Manaus está acompanhado essa situação, que acontece em todo Brasil.
Em coletiva de imprensa, o diretor-presidente do IMMU, Paulo Henrique Martins, esclareceu que a fiscalização de quinta-feira (2) não teve como objetivo atingir os trabalhadores e que a irregularidade é por parte da plataforma e não dos motoristas.
“Nossa equipe estava realizando uma fiscalização de rotina no centro da cidade e fizemos a apreensão de cinco motocicletas, sendo duas sem documentação e as outras três, de motoristas de aplicativo. O fiscal realizou conforme a legislação. Segundo a legislação federal, foi estabelecido que, entre as condições para entrar em aplicativo, o motorista precisa ter carteira na categoria B ou superior, ou seja, ele precisa ser um condutor de automóvel e não de motocicleta. Não houve por parte da prefeitura ou de outros órgãos que essa fiscalização fosse especifica com os motociclistas de plataformas digital”, explicou.
Nota Prefeitura
A Prefeitura de Manaus esclareceu que não há nenhuma fiscalização orientada para coibir motociclistas que realizam transporte de pessoas por aplicativo. Prioridade, e a maior preocupação, é com a segurança de todos, condutores e passageiros.
A ação realizada na quinta, foi resultado de uma fiscalização de rotina dos agentes de trânsito, para garantir mais segurança às pessoas que utilizam o modal de transporte por aplicativo, seja motocicleta ou carro, e o que inclui ainda a verificação de documentação, de condutores e veículos.
O IMMU informa ainda que, embora o transporte de passageiros por motos não esteja regulamentado em Manaus, reitera seu compromisso em manter as condições ideais para a manutenção do trabalho desses profissionais e que, de forma conjunta, com representantes da categoria, das plataformas de aplicativos, corpo técnico e jurídico da prefeitura, buscarão a alternativa legal que atenda aos interesses da coletividade.
O órgão lembrou, ainda, que o serviço por aplicativo está definido em lei federal e que a regulamentação é feita pelos municípios.
Esse é um tema que vem sendo estudado pelo IMMU e que, com a participação de todas as partes interessadas, o debate já está sendo ampliado. O objetivo é chegar a uma solução de consenso, com a valorização do trabalho e da segurança de quem opera e faz uso do serviço, em todos os aspectos.
Revolta da Classe
A revolta da classe aconteceu após motos terem sido apreendidas no Centro de Manaus. Uma gravação feita por um motociclista durante a ação mostra agentes do IMMU recolhendo os veículos. O trabalhador se sente supresso quando é informado que o transporte por aplicativo em veículos de duas rodas é proibido em Manaus.
A Prefeitura de Manaus disse, em nota que qualquer caso do gênero é analisado cuidadosamente pelo órgão.
Fiscal Agredido
Durante as manifestações o vice-presidente do IMMU, Edson Leda, foi agredido por um grupo de motociclistas que estava em frente à sede do Instituto, na Avenida Urucará, bairro Cachoeirinha, zona sul, na manhã desta sexta-feira (3).
“Houve uma tentativa de agressão ao fiscal e o nosso vice foi tentar tirar o fiscal daquela situação e acabou sendo atingido por um capacete. São pessoas que foram levadas pela raiva e pela emoção. Mas o órgão já está acompanhando essa situação junto com o setor jurídico”, explicou o diretor-presidente.
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