A Prefeitura de Manaus realizou, nesta segunda-feira (6), a primeira reunião do grupo de trabalho voltado à regulamentação do transporte de passageiros, por aplicativo, em veículos de duas rodas. Participaram do encontro, realizado na sede da Prefeitura de Manaus, os secretários da Casa Civil, de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), Ouvidoria-Geral e o diretor-presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
Na reunião, ficou determinado, por orientação do prefeito de Manaus, que as secretarias que compõem o grupo de trabalho irão ouvir as categorias de moto aplicativo. E que juntas trabalharão para disciplinar o modal em lei, seguro à motociclistas e à população, com qualidade e que atenda às exigências do código de trânsito. Paralelo aos trabalhos do grupo, os motociclistas podem continuar trabalhando, com atenção à documentação mínima necessária: carteira de habilitação e documento regular da moto.
Operação Lesa Pátria
O coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, da Polícia Militar do Distrito Federal, foi preso na manhã de ontem, durante os trabalhos da quinta fase da Operação Lesa Pátria, realizada pela Polícia Federal. O policial militar era o comandante de Operações da corporação durante os atos que resultaram na depredação de prédios públicos em Brasília no dia 8 de janeiro.
Barreto foi um dos policiais a ser exonerado pelo ex-interventor federal Ricardo Cappelli, no dia 10 de janeiro, poucos dias após os atos na capital federal.
Mulher de Chico Buarque
A advogada Carol Proner, mulher de Chico Buarque, será assessora especial de Aloizio Mercadante, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Carol foi convidada por Mercadante. Ela aceitou a proposta e deverá atuar na área internacional. A posse do novo presidente do BNDES aconteceu nesta segunda-feira (6), no Rio de Janeiro. A cerimônia contou com a presença de Proner e Chico Buarque.
Anular eleição
O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável às ações que podem alterar a composição da Câmara. Sob o argumento de defesa da representação das “minorias” partidárias, ele pediu a derrubada de uma regra que limita a distribuição das chamadas “sobras” – vagas restantes nas eleições proporcionais após a definição dos nomes e partidos mais votados.
O parecer foi parcialmente favorável às ações. Se julgadas inteiramente procedentes, elas podem levar à perda de mandato de sete deputados federais eleitos por esse critério.
‘Super Live’
A chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022 é alvo de uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob a acusação de abuso de poder econômico e caixa 2 na realização da chamada Super Live, evento organizado em setembro do ano passado com a participação de diversos artistas apoiadores do atual chefe do Executivo.
A ação foi aberta ainda em 2022 pela chapa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No processo, a equipe do ex-chefe do Executivo acusa a campanha de Lula de omitir a participação dos artistas da Super Live na prestação de contas.
Regras do MEI
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o governo federal pretende reavaliar as regras do MEI com o objetivo de estimular contratações com carteira assinada e reduzir fraudes em leis trabalhistas. “O MEI não é problema, ele é dono do carrinho de pipoca. Mas se alguém tem dez carrinhos e contrata dez pipoqueiros como MEI, esses são empregados, e o que se tem é uma fraude trabalhista”, exemplificou.
Países “amigos”
Os três países “amigos” do Brasil possuem dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que, somados, já passava de 1,04 bilhão de dólares (R$ 5,3 bilhões) até dezembro do último ano. A lista inclui notórios aliados de Lula: Venezuela, Cuba e Moçambique.
No ranking está a Venezuela, que acumula uma dívida de 682 milhões de dólares (R$ 3,5 bilhões) com a instituição brasileira. Na sequência, aparece Cuba, com 237 milhões de dólares (R$ 1,22 bilhão) em débitos. Moçambique, o terceiro país da lista, soma 122 milhões de dólares (R$ 628 milhões) em valores devidos.
Feliciano questiona
O deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) reagiu à decisão do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de impor sigilo sobre a íntegra das imagens dos protestos do dia 8 de janeiro. O parlamentar questionou a real preocupação do Executivo sob o comando do petista.
“A imprensa divulga que o governo Lula impõe sigilo às imagens de vandalismo do Planalto. Perguntar não ofende: Seria mesmo pela segurança do Palácio ou receio de que algum ‘cumpanheiro’ seja identificado?” escreveu no Twitter, na manhã de ontem.
Mudança pro Alvorada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Rosângela Silva, conhecida como Janja, mudaram-se para o Palácio da Alvorada nesta última segunda-feira (6). Assim que chegou do Rio de Janeiro (RJ), onde acompanhou a posse de Aloizio Mercadante como presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o mandatário foi direto para a residência oficial.
Lula e a mulher estavam hospedados desde o fim das eleições no hotel Meliá Brasil 21, em Brasília (DF), um dos mais caros e exclusivos da capital federal.
Transparência
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates reuniu-se na segunda-feira (6) com o presidente e o vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) e prometeu transparência na estatal, palco de um dos maiores esquemas de corrupção do mundo, o Petrolão, investigado entre 2014 e 2021 pela Operação Lava Jato. “Estamos desde já construindo um canal direto com o TCU, visando a uma gestão transparente e adotando uma postura proativa. Levaremos de forma antecipada os assuntos relevantes da Petrobras”, afirmou.
Expectativas da inflação
O Comitê de Política Monetária (Copom), vinculado ao Banco Central, divulgou ontem, a ata da reunião da semana passada na qual afirma que houve uma deterioração das expectativas de inflação de prazos mais longos e poderá manter os juros altos por um período “mais prolongado” do que o previsto anteriormente, ou até mesmo elevá-los. O Copom decidiu manter a taxa de juros em 13,75%. “O Comitê segue vigilante, avaliando se a estratégia de manutenção da taxa básica de juros por período mais prolongado”, afirmou o Copom, na ata.
Perdão a Silas
O deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), comentou um vídeo polêmico que gerou mal estar entre os integrantes da Bancada Evangélica. No vídeo que circula em grupos de whatsapp e demais redes sociais, em conversa com alguns repórteres no último dia (2), ele fala sobre uma possível fraude nas eleições da Frente Parlamentar Evangélica (FDE) e, caso assim fosse provado, o consequente cancelamento das eleições. Sua fala atingiu o pastor Silas Câmara (Republicanos-AM). Após a repercussão, o deputado Otoni de Paula gravou um vídeo pedindo desculpas.
Concurso Público
O presidente da Casa, vereador Caio André (PSC), reafirmou a realização de concurso público para preenchimento de vagas no parlamento, além da reativação de serviços que atendam diretamente a população da capital de maneira mais acessível. “Nós estamos, agora em 2023, programando para inserir no orçamento, para que no ano de 2024, consigamos realizar o concurso da Casa Legislativa do município de Manaus”, disse o parlamentar.
O vereador também destacou a importância de tornar o parlamento municipal mais transparente e acessível.
CCJ da Aleam
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi instalada na sessão de ontem da casa legislativa. A CCJR é uma das comissões mais importantes da Aleam, que discute e elabora pareceres sobre os projetos de leis em tramitação. Fazem parte da comissão os seguintes deputados: Pericles (PL) como presidente, Débora Menezes (PL) vice, e os membros titulares: Thiago Abrahim (União Brasil), Carlinhos Bessa (PV) e Wilker Barreto (Podemos).
Oposição no Senado
O senador Rogério Marinho (PL-RN) foi escolhido no último dia 6, como líder da oposição no Senado. O nome do ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) contou com o aval não só do PL, partido dele, mas também do PP e do Republicanos.
Com a definição de Marinho, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrentará uma trinca de ex-ministros de Bolsonaro em lideranças no Senado: Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura, será líder do PP. Já Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro-chefe da Casa Civil, será líder da minoria parlamentar.
Amoêdo critica Lula
O ex-presidente do Partido Novo, João Amoêdo, posicionou-se contra declarações de Lula e do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que disse que não está preocupado com a hipotética possibilidade de a Uber deixar o Brasil. Ele se manifestou por meio das redes sociais. Amoêdo falou em “ideias erradas” e defendeu que esse tipo de postura do petista e seus aliados irá aumentar a pobreza no país. “Os países inadimplentes pagarão porque são amigos do Brasil; os juros irão baixar se a sociedade pressionar; os Correios podem substituir o Uber…”, escreveu.
Aplausos
Ao município Rio Preto da Eva que alcançou o quinto lugar no ranking entre as 62 cidades do Amazonas no “Previne Brasil”, programa nacional que mede a qualidade dos serviços de saúde básica oferecidos à população e serve de parâmetro para a captação de recursos.
De acordo com o ranking, divulgado pelo Ministério da Saúde, Rio Preto da Eva alcançou a nota 9,37 e ficou à frente de cidades como Manacapuru 8,44 e Itacoatiara 8,25.
Vaias
Ao governo federal que impôs sigilo sobre a íntegra das imagens dos protestos do dia 8 de janeiro. As imagens foram registradas pelo sistema de câmeras do Palácio do Planalto. O governo Lula alegou riscos para a segurança das instalações presidenciais, mas divulgou trechos editados que não permitem uma análise dos atos ou de uma possível omissão das forças de segurança. Também teria sido priorizada a exibição de imagens que ligam os ataques ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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