Os 56 anos da trajetória de desenvolvimento da Suframa e Zona Franca de Manaus (ZFM), mostram como a geração de benefícios do Polo Industrial de Manaus (PIM), abrange toda a região Norte. Nascida com o objetivo de integrar a Amazônia ao Brasil economicamente, atualmente conta com centro comercial, industrial e agropecuário, administra as Áreas de Livre Comércio (ALC), além de trabalhar com desenvolvimentos tecnológicos, educacionais e sustentáveis.
Sua história inicia em 1951, diante da proposta apresentada na Câmara dos Deputados de criar um porto livre para exportação em Manaus. Sua efetivação como zona de comércio se deu em 1957, porém, apenas dezesseis anos depois do projeto inicial, o presidente Castello Branco assinou a reformulação da área concedida. A partir do dia 28 de fevereiro de 1967, além da nova área, com 10 mil quilômetros quadrados na capital, foi criada a Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Segundo o economista prof. dr. Neuler Almeida, a integralização da região era necessária nesta época. Manaus era uma cidade grande, porém pouco desenvolvida, com 245 mil habitantes. A ZFM mudou toda essa estrutura, trazendo o futuro à capital.
“A Zona Franca promoveu a geração de emprego e renda aqui na nossa região. Na época, a área era muito inóspita e havia baixa densidade demográfica. A princípio esse modelo tinha o propósito de fomentar três setores muito importantes aqui, que era o industrial, comercial e o setor agropecuário. A ZFM trouxe oportunidades, urbanização e promoveu melhoria de infraestrutura tanto aqui como em outras regiões, como Rondônia, Roraima e Amapá”, explica.
A estrutura do Polo Industrial de Manaus tinha prazo para até 1997. Em 16 de abril de 1986, a ZFM teve sua primeira prorrogação por mais 10 anos, por meio do Decreto nº 92.560. Em 1988, foi prorrogada por mais 25 anos. Em 2014, o prazo de vigência foi postergado por mais 50 anos, até 2073.
Para o superintendente interino, Marcelo Pereira, esse momento foi crucial para a existência e renovação de força da ZFM.
“O modelo de desenvolvimento regional da Zona Franca de Manaus não pode ser medido pela fiscalidade, visto que não foi criado para arrecadar tributos, mas para gerar dinâmica social e econômica em uma região, comprovadamente, marginalizada em termos socioeconômicos. Os marcos regulatórios traduzem o conjunto de iniciativas voltadas à agregação de valor da produção e da geração de riqueza na região, permitindo que a população se estabelecesse no lugar e garantisse sua efetiva ocupação com qualidade de vida, a partir da geração de emprego e renda”, afirmou.
A autarquia abriga um dos principais parques industriais do país com aproximadamente 500 empresas, e faturamento de mais de R$170 bilhões. A ZFM fabrica produtos tecnológicos presentes na vida de todos como tablets, smartphones, videogames, televisores, semicondutores, motocicletas, canetas esferográficas, e muitos outros. Sendo um dos maiores PIBs da indústria brasileira, gera cerca de meio milhão de empregos, e conta com massa salarial de R$2,2 bilhões.
“São mais de cinco décadas e meia de desafios e conquistas que consolidaram um dos mais exitosos projetos de Estado voltados para a promoção de dinâmica social e econômica, e que contribuem diretamente para a redução de desigualdades regionais e para a indução da sustentabilidade”, explica.
Segundo o economista, a modernização é uma aposta a ser levada em consideração nos polos, uma vez que o Amazonas responde por mais da metade da arrecadação de tributos federais de toda a Região Norte.
“O modelo Zona Franca deve acompanhar a revolução tecnológica em curso no mundo, e deve se tornar uma região líder no crescimento mundial para os próximos anos. Para isso, é necessário reformular, avançar principalmente no que diz respeito a indústria quatro pontos zero. Trazer uma maior eficiência, desenvolver novas tecnologias e aprimorar cada vez mais o modelo de substituição de importação e agregação de valor aos nossos produtos aqui gerados a partir da matéria prima regional, gerando emprego e renda na capital e no interior”, frisa.
Para o superintendente, este é um futuro mais que possível. Marcelo diz ser importante que o Brasil abrace cada vez mais o modelo, o qual é estratégico para a vida de milhões de brasileiros, e o reconheça verdadeiramente como uma Zona Franca do Brasil.
“Neste momento relevante de discussões sobre as melhores possibilidades e bases para uma reforma tributária, em que o País também passa por um processo de reindustrialização, temos convicção de que as contribuições da ZFM para o Brasil são fortes e justificam a manutenção de um modelo que não apenas tem influência decisiva para a conservação ambiental da Amazônia, mas que também é reconhecido nacional e internacionalmente por beneficiar o País como um todo”, completou.
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