A Prefeitura de Manaus disponibilizou, nesta quinta-feira (18), o site para inscrição nas três novas creches que serão inauguradas nas próximas semanas e para as vagas da fase creche disponibilizadas pela parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi). Serão 1.380 vagas para o Maternal I, II e III, nas quatro unidades de ensino.
As inscrições iniciam nesta sexta-feira (19), às 8h, e encerram na terça-feira, 23/5, às 23h59. O resultado da seleção será divulgado na próxima quinta-feira, 25/5.
De acordo com a secretária de Educação, professora Dulce Almeida, esse trabalho foi realizado em parceria com os órgãos fiscalizadores para garantir que o processo seja realizado com o máximo de lisura e que todos tenham os direitos respeitados.
“O interesse da atual gestão municipal é possibilitar que a população tenha acesso à educação e que, para isso, tenha o máximo de transparência possível. Essas vagas vão beneficiar crianças e famílias das zonas Oeste, Leste e Norte da cidade com espaços novos e com bastante qualidade”, completou a secretária.
Já a partir desse processo, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) alterou a forma de seleção das crianças que serão contempladas com a vaga nas unidades de ensino. Os procedimentos do cadastro obedecem às etapas de Inscrição, Seleção e Matrícula, considerando o número de vagas previstas. O público alvo é de crianças de 1 (um) até 3 (três) anos, completos ou a completar até 31 de março do ano vigente, residentes no município de Manaus, assim distribuídas: Maternal I (crianças de 1 ano); Maternal II (crianças de 2 anos) e Maternal III (crianças de 3 anos).
Para se inscrever, o responsável deve ler na íntegra e estar de acordo com as regras do respectivo Edital: acessar o site e preencher corretamente o formulário de inscrição com todos os dados solicitados.
A seleção para obtenção da vaga obedecerá aos critérios de prioridade de atendimento e de desempate, ressaltando, que o sistema só permite uma inscrição por CPF, devendo ser obrigatoriamente o CPF da criança.
Critérios
O edital está disponível no link https://www.manaus.am.gov.br/semed/escolas-cmeis-e-creches/. Como não haverá mais sorteio, a Semed estabeleceu critérios para a seleção das vagas, são eles: inscrição no CadÚnico; mãe sob Medida Protetiva; mãe trabalhadora e mãe adolescente.
No caso de empate nesses critérios, serão analisados quatro itens para desempate: menor renda per capita dentro da classificação do CadÚnico, mãe trabalhadora ou sob medida protetiva, menor adolescente e proximidade residencial do candidato à creche desejada ou do trabalho do responsável legal.
O diretor do Departamento de Planejamento (Deplan) da pasta, Leís Batista, assegura que desta forma, com a anuência dos órgãos fiscalizadores, será garantido um maior nível de justiça para os candidatos.
“Então, todo esse processo é muito transparente. Estamos seguindo as orientações que recebemos do Ministério Público e da Defensoria Pública, recebemos as relações da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc) do Cadúnico, tudo isso para poder realizar uma matrícula com o máximo de justiça”, acrescentou Leís.
Unidades de ensino
As vagas serão destinadas às três creches municipais que serão entregues nas próximas semanas com as seguintes localizações: rua Carlos Coutinho, s/n, conjunto Jardim Versalles, no Planalto, zona Oeste; rua Jazira; s/n, conjunto Cidadão V, no Nova Cidade, zona Norte; e rua Lameque, s/n, loteamento Santa Tereza, no Santa Etelvina, também na zona Norte.
Além dessas unidades próprias, serão 768 vagas para a unidade do Sesi, que fechou uma parceria com a prefeitura para oferta de vagas para a Educação Infantil. A escola fica na avenida Governador Danilo de Matos Areosa, nº 1.531, bairro Distrito Industrial I, zona Sul.
Matrícula
Para efetuar a matrícula, o responsável da criança selecionada deve comparecer à unidade de ensino portando: Documento de identificação do responsável pela criança; Certidão de Nascimento da criança; No caso de responsável legal, apresentar documento comprobatório; 2 (duas) fotos 3×4 da criança, coloridas e recentes; Declaração de vacinas atualizadas expedida pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Cartão de Vacina da criança; NIS da criança, se participar de programa social; Comprovante de residência (preferência conta de energia elétrica; no nome do pai, mãe ou do responsável legal pela criança) ou declaração de comprovação de endereço; Cópia da Medida Protetiva (no caso de Mãe sob medida protetiva); Comprovante de Vínculo Empregatício (no caso de Mãe trabalhadora).
Pré-Escola
Na unidade do Sesi, além das vagas disponíveis para a fase Creche, foram abertas 232 vagas de Pré-escolar, que serão disponibilizadas por meio do link matriculas.am.gov.br, também a partir do dia 19/5.
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