Manaus (AM) – O governador Wilson Lima (União) ofereceu 15% de reajuste salarial para os professores e alegou que é a proposta final para os profissionais que estão em greve desde o dia 17 de maio, no Estado. O anúncio foi realizado nesta quinta-feira (1). O valor será pago no final de junho e retroativo a março, mês da data-base da categoria. Com isso, o estado passa a figurar como o nono do Brasil que melhor paga os profissionais de educação, mantendo-se acima da média salarial do país.
“A gente não pode prejudicar alunos depois de um processo duro que a gente teve na pandemia e que eles tiveram que ficar fora da sala de aula, de crianças que vão para a escola em busca da primeira refeição do dia, de pais que trabalham e confiam na escola de tempo integral para que eles possam deixar a criança e ter tranquilidade para ir ao trabalho. Não é justo que isso continue acontecendo no estado do Amazonas e esse tipo de coisa eu não vou permitir”, declarou o governador Wilson Lima.
O anúncio do reajuste para a categoria foi feito em entrevista coletiva à imprensa na sede do Governo do Amazonas, na presença de secretários de estados, como a titular da pasta da Educação, Kuka Chaves; o chefe da Casa Civil, Flávio Antony; o secretário de governo, Sérgio Litaiff; o secretário de Fazenda, Alex Del Giglio; o procurador-geral do Estado, Giordano Bruno da Costa e o controlador-geral, Jeibson Justiniano.
O Governo do Estado também vai aumentar em 18,42% o valor do auxílio-transporte dos servidores da educação, saindo de R$ 167,20 para R$ 198. O impacto na folha de pagamento, com o reajuste da data-base, será na ordem de R$ 2,128 bilhões/ano.
Além disso, serão encaminhados de imediato, para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), dois Projetos de Lei (PLs) para concessão de Regime Complementar para secretários escolares e coordenadores distritais. Serão concedidas, ainda, 2.225 progressões verticais para professores e pedagogos da rede estadual de ensino.
A partir do reajuste da data-base anunciado por Wilson Lima, o piso salarial pago aos professores da rede estadual do Amazonas chegará a R$ 5.129,16, valor 16,03% acima do piso salarial nacional, tornando a remuneração da rede estadual a 9º maior entre os demais estados e o Distrito Federal.
Com a efetivação do reajuste da data-base, o Governo do Amazonas reafirma o interesse em construir soluções para garantir o cumprimento de direitos dos trabalhadores e a valorização da categoria, em especial dos cerca de 60% dos profissionais que seguem em sala de aula e que não aderiram à paralisação, considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Evolução do piso salarial
Com o reajuste da data-base, o piso salarial dos professores de jornada de 40 horas sairá de R$ 4.749,22 para R$ 5.129,16. O valor pago no Amazonas, que atualmente já é superior ao piso nacional (R$ 4.420,55), vai ficar 16,03% maior que o piso pago no país. Somente em retroativos, os servidores irão receber em junho R$ 1.519,76.
Para o professor em início de carreira, que atualmente recebe R$ 5.416,42 somados salário e auxílios alimentação e transporte, o reajuste anunciado por Wilson Lima vai elevar a remuneração, incluindo os auxílios, para R$ 5.827,16.
Cronologia das negociações
O Governo do Estado tem mantido negociações com a categoria, porém todas as propostas apresentadas foram rejeitadas.
No dia 18 de maio, o Estado ofereceu reajuste imediato de 8% mais 7% para pagamento de forma parcelada, além da realização de estudo para o pagamento das progressões por titularidade e tempo de serviço; abono das faltas na paralisação e devolução dos descontos, autorizados pela Justiça; e negociação para o fim da Ação Pública, que considerou a greve ilegal, na Justiça.
Uma nova proposta foi apresentada à categoria, com o reajuste de 15,19%; abono das faltas; restituição imediata dos descontos; pagamento das progressões verticais e estudo para pagamento das horizontais; reposição das aulas; acordo para o fim da Ação Pública; aumento de 30% do ticket alimentação, revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR). A nova proposta também foi rejeitada.
Contratações de PSS
Para reduzir os prejuízos aos estudantes, provocados pela paralisação ilegal, Wilson Lima também anuncia a contratação imediata de professores selecionados por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS) e que estão em cadastro de reserva da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar. Os profissionais atuarão nas escolas que estão sem aulas.
Além disso, a previsão é lançar, até a próxima segunda-feira (5), um novo PSS emergencial para contratação de mais profissionais.
Valorização
Desde 2019, o Governo do Amazonas tem implementado uma política de valorização dos profissionais da educação. A categoria teve reajustes anteriores que chegaram a quase 14 pontos percentuais. O auxílio alimentação da categoria foi reajustado por duas vezes, chegando a R$ 500. Cerca de 20 mil servidores progrediram, de forma vertical e horizontal, na carreira.
Além disso, no acumulado de 2019 a 2022, o estado pagou aos profissionais, em abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), valores que variam de R$ 23 mil a R$ 69 mil. Nos últimos anos, o auxílio localidade dos servidores foi quadruplicado; houve a extinção do desconto de 6% pelo auxílio transporte; e professores tiveram acesso à formação continuada, especialização e mestrado.
*Com informações da assessoria
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Mentiroso não teve nem a decência de conversar com a comissão do sindicato
O governador mais uma vez mente para a sociedade, os valores do FUNDEB 2022 são infundados, e nem ele teve transparência com esses valores, ou seja, as sobras, vem com uma proposta imoral de pagar a15% parcelado e com a última parcela em maio de 2024 passando por cima da data base do referido ano, esse sujeito não está preocupado com a educação e sim com sua postura autoritária na política no Amazonas…compra conserva para merenda dos alunos…será que ele está preocupado com os alunos?
Vocês não tem vergonha de publicar um release desse? Que jornalismo é esse? Não tem mais jornalista nesta redação?
Nem ao menos dizem que o reajuste é parcelado e que o atual governo não respeita a legislação e a data-base das categorias.
Governo preocupado com educação só quando os filhos dos políticos estudarem em escola pública.