Manaus (AM) – A Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (APIAM), junto a outras entidades sociais, se organizam para mais um ato de mobilização contra o Marco Temporal, que será realizado nesta quarta-feira (7), a partir das 13h, na Praça do Largo de São Sebastião, no Centro de Manaus.
Conforme a coordenadora da APIAM, Mariazinha Baré, a mobilização é contra a aprovação do marco temporal e com o objetivo de reivindicar a derrubada da tese no Supremo Tribunal Federal (STF), que deve ser julgada também nesta quarta-feira.
“O Marco Temporal está previsto no Projeto de Lei 490, que foi aprovado nas últimas semanas, e recebeu um novo número no senado e passa a ser o PL 2903, que pretende transformar a tese do Marco Temporal em Lei”,
explica a coordenadora da APIAM.
“O projeto apenas mudou de número, mas continua ameaçando a vida e os direitos dos povos Indígenas“, completa.
Conforme Mariazinha Baré, essa tese restringe o direito dos povos à demarcação de suas terras, é considerada inconstitucional, afirma que os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras se estivessem em posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
No Brasil são 773 terras indígenas em todo país que encontram-se em diferentes fases do procedimento demarcatório. E conforme a coordenadora da APIAM, no Amazonas é onde se concentra o maior número de terras e povos indígenas.
“Encontra-se 164 terras demarcadas e existem cerca de 183 demandas de terras neste estado que aguardam pela fase inicial do processo de demarcação, entre essas demandas estão os povos autônomos. Uma vez aprovado a tese do Marco Temporal a maior parte desses territórios não seriam considerados Terras Indígenas”,
relata Mariazinha Baré.
Além da APIAM, estarão presentes no ato a Rede de Mulheres Indígenas do Amazonas – Makira E’ta, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), o Fórum de Educação Escolar e Saúde Indígena do Amazonas (FOREEIA), Movimentos de Estudantes Indígenas do Amazonas (MEIAM), Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (Copime), Associação dos Índios Kokama (Akim), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cáritas Arquidiocese de Manaus, Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (AMARN) e a Pastoral Indigenista da Arquidiocese de Manaus (PIAMA).
*Com informações da assessoria
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