Saúde MPAM obtém apreensão de recém-nascido indígena para tratamento médico no AM Tratamento visa resguardar a vida de bebê com lábio leporino e fenda palatina e em severo estado de desnutrição Em Tempo* - 28/06/2023 às 14:2728/06/2023 às 14:28 Manaus (AM) — O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Lábrea, obteve, nesta terça-feira (27), decisão de busca e apreensão de uma criança indígena da etnia Deni, do município de Lábrea (a 702 km distante de Manaus), para fins de submissão a tratamento médico essencial à preservação da sua vida. Após atendimento médico realizado no Hospital Regional de Lábrea na segunda-feira (26), a criança, de apenas 9 dias de vida, diagnosticada com lábio leporino e fenda palatina, apresentava dificuldades para amamentação, o que provocou o quadro de desnutrição severo, com risco de morte iminente. Apesar do risco de morte e da necessidade de uso de sonda e internação, os pais da criança recusaram a autorizar o tratamento, retirando a criança do hospital contra a indicação médica. De acordo com o Promotor de Justiça Sylvio Duque Estrada, a Justiça Brasileira possui diversos precedentes no sentido de não ser possível aos pais opor qualquer tipo de escusa de consciência ou religiosa como forma de recusa a tratamento de filho menor de idade. Em razão disso, o Ministério Público ingressou com a ação judicial visando a busca e apreensão para tratamento da criança. O mandado de busca e apreensão foi expedido e cumprido ainda na terça-feira (27) e a criança já se encontra sob os cuidados médicos do Hospital Regional de Lábrea. “A operação de busca e apreensão foi exitosa graças à cooperação eficiente entre todos os órgãos da rede de proteção da infância no Município, em especial do Poder Judiciário, Defensoria Pública, Funai, Conselho Tutelar e Polícia Militar. No curso do cumprimento do mandado, por meio do diálogo, os pais foram convencidos da importância do tratamento e aceitaram a medida” , relatou o Promotor de Justiça Sylvio Duque Estrada, responsável pela Promotoria de Justiça de Lábrea. *Com informações da MPAM Leia mais: Raiff Matos ingressa PL que impede participação de crianças na Parada do Orgulho LGBTQIAP+ Cetam disponibiliza 480 vagas para cursos de qualificação profissional Auxílio-alimentação de servidores não efetivos será pago a partir de julho Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
