Manaus (AM) – Reeleito quatro vezes consecutivas para o parlamento estadual com 35.853 votos, nas eleições de 2022, Alcimar Maciel Pereira, o Cabo Maciel (PL), é o entrevistado do Com a Palavra desta semana. Ele comentou sobre reajuste salarial para servidores da educação amazonense, o Programa Parlamento Jovem e o Marco Regulatório para Educação Rural e Ribeirinha.
Cabo Maciel assumiu a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em 2023, após reunião com todos os parlamentares da 20º legislatura. Exerceu o cargo de Diretor-Representante do Grêmio Recreativo dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), em Itacoatiara, e foi presidente da Associação dos Cabos Soldados da Polícia e Bombeiro Militar do Estado do Amazonas.
Ao Em Tempo, o presidente da Comissão de Educação da (Aleam) também comentou sobre o apoio de parlamentares as doações via PIX para o ex-presidente Jair Bolsonaro, não considerando um ato ilegal. “Isso é uma questão muito pessoal de cada um. Entendo que cada um age como a sua consciência determina e não julgo, já que não se trata de nada ilegal.”
Em Tempo — Como presidente da Comissão de Educação na Aleam, como o senhor observa a decisão aprovada a favor dos 8% de ajuste salarial dos professores?
Cabo Maciel — Quando se trata de remuneração de servidor, nós adentramos numa área muito sensível, a mercê dos interesses envolvidos, das expectativas criadas, das possibilidades e da realidade que se apresenta. Nesse sentido, como Presidente da Comissão de Educação e me utilizando da experiência sindicalista que vivi enquanto Presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares do Amazonas (PMBMAM), procurei por mais de 80 dias atuar buscando a conciliação dos interesses envolvidos, sempre em debate com os sindicatos e os professores para tentar auxiliar no que coubesse.
Em várias oportunidades recebi os diretores e presidentes do Sindicato dos Professores e Pedagogia de Manaus (ASPROM/Sindical), da Associação dos Administrativos da Educação do Estado do Amazonas (AVANSEG) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam) para discutirmos a situação e intermediar junto ao Governo.
E quando falamos dos 8% de reajuste concedidos a partir de março/23, posso dizer que não é o que a categoria queria e esperava, mas tenho a expectativa de que poderemos retomar o diálogo adiante. Com relação ao meu voto favorável à proposta do Governo, justifico dizendo que votei porque entendo que está havendo reposição de perdas que pode ser parcial, mas ainda assim é reposição.
Quando precisei me posicionar contra o Governo na proposta de congelamento dos salários de servidores por 2 anos, durante a pandemia, sendo Vice-Líder da Bancada do mesmo governo, votei contra e coloquei o meu cargo de Vice-Líder à disposição do Governador. E digo isso para mostrar que o meu voto é consciente e se vejo alguma vantagem para a sociedade, voto a favor. Mas, se não vejo, voto contra!
Durante as reuniões com os sindicatos e professores/administrativos pude conhecer um pouco mais do trabalho desempenhado pelos servidores da educação e considero que temos condições e possibilidades de avançar em vários pontos de interesse da categoria, inclusive em projetos para o futuro.
ET — Um dos Projetos de Lei apresentado pelo senhor foi sobre a medida que institui o Programa Estadual Multidisciplinar de Prevenção e Enfrentamento de Violência nas Escolas. Como esse projeto pode reduzir os índices de violência, que cada vez mais crescem nas escolas?
Cabo Maciel — O programa, na verdade, viria a somar com os esforços já realizados pelo Governo do Estado e por todos os demais órgãos competentes que já atuam nesse sentido, como o Ministério Público, por exemplo. Propomos, através do programa, manter uma programação de caráter regular, na qual os alunos estariam durante todo o ano letivo em alguma espécie de atividade extracurricular ou mesmo dentro dos próprios conteúdos transversais.
As programações e demais atividades seriam desenvolvidas por profissionais técnicos, como psicólogos e assistentes sociais, por exemplo, capacitados para atuar nesses temas relacionados ao combate à violência na escola e a violência intrafamiliar. Além dessas atividades mais didático-pedagógicas, também propus a inserção de protocolos que seriam ‘ensaiados’ nas escolas com os professores, os demais servidores das escolas, os alunos e até mesmo a comunidade em redor, para saberem como agir numa situação de emergência como um ataque.
Apesar da inteligência da polícia e dos demais órgãos continuarem trabalhando para evitar esses atos terroristas, não podemos garantir que não se repitam, basta olharmos os demais ataques ao redor do mundo, infelizmente. Por isso, a necessidade de trabalhar com esses protocolos e, principalmente, cuidar do emocional dos jovens.
ET — Recentemente foi aprovado Projeto de Lei, na Aleam, que reduz a base de cálculo nas operações internas com querosene de aviação (QAV) e gasolina de aviação (GAV). De que forma o senhor enxerga está medida e quais impactos ela pode trazer ao Estado?
Cabo Maciel — Sou um deputado interiorano e estou sempre em viagem pelos municípios e percebo a carência dos voos para essas regiões, isso por conta da exclusão de rotas e também em razão dos diversos cancelamentos dos voos pelas empresas, que afetam imensamente a vida da população do interior e também o avanço do turismo.
A Aleam ao outorgar essa lei, buscou manter a malha viária em funcionamento, subsidiar os preços e manter os voos. Ao deixar de arrecadar, o Estado passou a conceder esse benefício a essas empresas na expectativa da melhoria dos serviços prestados à população amazonense, cabendo a todos nós fiscalizarmos. Compreendo esse benefício como uma oportunidade não apenas para baratear as passagens, mas também para que essas companhias prestem um melhor serviço à população e façam valer o subsídio.
ET — Numa das suas últimas ações, o senhor participou de uma atividade do Programa Parlamento Jovem (PPJ) e irá apadrinhar nessa edição um jovem parlamentar de Iranduba. Qual a importância de inserir e aproximar os jovens nas políticas públicas? Quais conhecimentos o senhor planeja compartilhar com o jovem?
Cabo Maciel — O Programa Parlamento Jovem (PPJ) já está consagrado como um importante veículo para a renovação da política estadual e nacional. Além de aproximar os jovens da política, esse programa os familiariza com os trabalhos desenvolvidos na Assembleia Legislativa. Inclusive, hoje, trabalha em meu gabinete uma ex jovem parlamentar.
Estando nessa jornada a quatro mandatos que, graças a Deus, tem possibilitado resultados positivos para o nosso povo, posso dizer que tentarei passar os principais aprendizados que tive, porque acredito que continuo aprendendo.
A gente fala de projetos de lei, de emendas, dos ritos do trabalho e tantos outros assuntos, mas o que procuro tentar passar para esses jovens é a necessidade de se manter perseverante e trabalhar para alcançar os seus objetivos, sempre com respeito ao próximo e pensando no bem maior.
ET — Em abril o senhor protocolou o Requerimento que indica a criação de um Marco Regulatório para Educação Rural e Ribeirinha no âmbito do Projeto Escola da Floresta. De que forma o Marco Regulatório poderia melhorar a qualidade da educação no interior do Amazonas?
Cabo Maciel — Essa ideia surgiu após uma reunião na SEDUC, na qual fui apresentado ao projeto formal das Escolas da Floresta, do Governo do Estado. Junto com a equipe técnica da Comissão de Educação fomos fazer pesquisas e lemos sobre a pedagogia da alternância, que garante aos estudantes do campo um período de ensino nas escolas e outro período em casa, onde tem a oportunidade de colocar em prática o que aprendem. Como a nossa situação não é a mesma dos demais estados do País, vendo as particularidades do nosso Amazonas, a ideia do indicativo é que esse conceito seja adaptado à realidade dos nossos povos ribeirinhos dentro da proposta de desenvolvimento sustentável das Escolas da Floresta.
Como não podemos propor matérias para a grade curricular, porque é uma competência Federal, o marco regulatório surgiu como possibilidade de incrementar e direcionar para as reais necessidades da população interiorana do Estado, possibilitando inclusive o direcionamento para áreas na formação acadêmica que contribuam para o desenvolvimento econômico sustentável dos municípios.
ET — Quais os próximos projetos o senhor planeja instituir voltados para a educação no Amazonas?
Cabo Maciel — Recentemente, apresentamos um projeto de lei que pretende instalar Enfermarias em todas as escolas da rede estadual, com isso poderíamos evitar o agravamento de possíveis acidentes e criar uma rede maior de cuidado e apoio às crianças e jovens.
Além da proposta das Enfermarias, apresentamos também um projeto de lei que institui a Semana da Ciência, Tecnologia e Inovação nas escolas públicas e privadas da rede estadual. Caso seja aprovado, a ideia é fazer com que os temas ligados à ciência, a tecnologia e a inovação possam ser do conhecimento de todos e, também, incentivar as crianças e os jovens a ingressarem nessas áreas.
Além desses projetos, sempre destinei minhas emendas parlamentares às escolas e a programas que atendam crianças e adolescentes, porque entendo que a educação transforma e que todos precisam de oportunidade.
Hoje, se cheguei a este cargo foi graças ao apoio dos meus pais, que apesar da situação financeira sempre nos incentivaram a estudar, por isso vejo a necessidade de devolver a sociedade de algum modo, de contribuir. É sempre muito gratificante contribuir para a educação dos nossos jovens e para o avanço do nosso interior.
ET — Nas últimas semanas alguns de seus colegas parlamentares declararam apoio as doações via PIX para o ex-presidente Jair Bolsonaro, o senhor considera válida essa forma de apoio?
Cabo Maciel — Isso é uma questão muito pessoal de cada um. Da mesma forma que posso optar por apoiar uma vaquinha com um fim social, por exemplo, as pessoas são livres para decidir ou não apoiar o que seja válido para elas, afinal estão exercendo sua liberdade de expressão e, ainda, gastando do fruto do próprio trabalho. Entendo que cada um age como a sua consciência determina e não julgo, já que não se trata de nada ilegal.
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