O Brasil atualmente ocupa a 53ª posição entre os 65 países participantes, na avaliação do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) em 2022, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os resultados são reflexos de anos de instabilidade política e pobreza, apesar dá meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que pretende erradicar o analfabetismo até 2024.
Aplicado pela primeira vez em 2000, o Pisa avalia estudantes de 15 anos, pressupondo ser nessa faixa etária o encerramento da escolaridade básica obrigatória na maioria dos países. As provas são aplicadas a cada três anos e abrangem leitura, matemática e ciências. Apesar dos resultados alarmantes, a taxa de analfabetismo no Brasil caiu para 5,6% em 2022 antes 6,1% em 2019, mas ainda é uma realidade de 9,6 milhões de analfabetos com 15 anos ou mais.
Os resultados do Pisa, de 2018, mostraram que o Brasil tem um dos 10 piores desempenhos em matemática do mundo. Em ciências, ficou atrás de 65 países e em leitura, ficou abaixo 55 nações. No hancking do International Institute for Management Development (IMD), o país ocupa o último lugar em educação, entre os 63 países.
Instabilidade
Na avaliação do cientista político, Helso Ribeiro, os baixos resultados na Educação, são resultados de décadas de instabilidade e pobreza.
“O Brasil é um dos países mais desiguais no mundo e eu diria que entre os vinte países mais ricos do mundo, talvez o nosso seja aquele mais vergonhoso em termos de apresentar um número imenso de analfabetos. Então isso não vem de agora. De certa forma o que podemos notar, se pegarmos o governo do ex-presidente Bolsonaro, pode ser observado que o Ministério da Educação foi um dos ministérios mais instáveis”
, declarou.
O governo do ex-presidente, Jair Bolsonaro, foi marcado diversos escândalos, ataques as universidades públicas, cortes de recursos e troca de cinco ministros da Educação, ocasionando em instabilidade nos resultados da educação. Somente, na educação básica a queda na aplicação de recursos foi de 13%, sobretudo em investimentos.
De acordo com a Mariane Cruz, membro do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), a falta de uma educação exemplar no Brasil se deve a ausência de comprometimento real com a educação, principalmente por parte da gestão do Ministério da Educação à época, que deveria ter um olhar diferenciado nesse sentido.
“Temos que mudar nosso sistema de alfabetização, pois, ainda não levamos de fato, as especificidades do indivíduo e de sua região. A pandemia prejudicou o mundo, entretanto, em nosso país o impacto foi maior devido à ausência de comprometimento real com a educação, principalmente por parte da gestão do Ministério da Educação à época, que deveria ter um olhar diferenciado nesse sentido”
, afirmou.
Investimento
No mês de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em combate a estes dados tão alarmantes, lançou o ‘Compromisso Nacional Criança Alfabetizada’, com investimento de mais de R$ 2 bilhões em quatro anos para garantir que 100% das crianças estejam alfabetizadas até o fim do 2º ano do ensino fundamental.
O programa de alfabetização é uma tentativa de cumprir a meta prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) e recuperar os impactos causados pela pandemia na aprendizagem das crianças. Em seu discurso durante o evento de anúncio do investimento, o presidente afirmou que o atraso na alfabetização ocorreu porque “o estado brasileiro falhou miseravelmente nos últimos anos”.
“A grande verdade é que o atraso na alfabetização ocorre porque o estado brasileiro falhou miseravelmente nos últimos anos. Falhou porque achou que repassar recursos para escolas de ensino fundamental era gasto e ia comprometer o tal do equilíbrio fiscal. Falhou porque não garantiu alimentação escolar de qualidade. Falhou porque quando a pandemia levou ao fechamento das salas de aula, o governante anterior não cobrou soluções emergenciais para a educação, preferiu negacionismo e o discurso do ódio. O resultado não poderia ser outro”
, declarou o presidente.
Para Ribeiro, cientista político, o investimento do atual presidente, é positivo caso seja implementado. O cientista politico julga que nenhum país que trabalhou efetivamente em relação à educação obteve esses resultados.
“Então este investimento anunciado pelo presidente Lula eu adoraria que ele fosse real, que ele fosse efetivado. Porque por vezes se anuncia investimentos, mas fica só no anúncio, não é efetivado. E que fosse efetivado principalmente com o implemento de escolas de tempo integral”
, alegou.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a pasta separou R$ 1 bilhão de investimentos para o programa em 2023.
“R$1 bilhão está garantido, disponível para o programa neste ano. O valor permanente que precisamos para manter o programa, com bolsa, material didático, é de R$ 500 milhões por ano. Porém, isso vai depender de variações do programa, como volume de formação, melhoria de infraestrutura. Estamos otimistas com o arcabouço, as perspectivas são boas para o orçamento do MEC para o próximo ano”
, afirmou.
O vice-presidente do Sinteam, professor Cleber Ferreira, declarou que todo investimento voltado para a educação é importante e fundamental. Mas, deixou claro que todo esse aporte são ações que terão os resultados observados em um médio prazo. “ Investimentos não são uma questão que você não aporta o dinheiro agora e terá o resultado no outro dia. Não funciona dessa maneira, é preciso ter uma série histórica para gente perceber, como é a da alfabetização.”
“Todo investimento voltado para a educação é importante e fundamenta. Por isso, acredito que ter transformado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação o FUNDEB em permanente, foi muito importante. Pois ele criou um ordenamento jurídico, uma regra, tanto para o uso do dinheiro, pagamento de professores, como fazer um fundo para educação”
, declarou
Amazonas
Em 2023, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), instaurou a Comissão Permanente de Educação (Coed), como investimento na educação. A comissão tem o objetivo de atender as demandas de professores, pais e alunos do estado e atender as necessidades e dificuldades educacionais apresentados pela sociedade.
Sobre os desafios da educação no Amazonas, o presidente da Coed da Casa Legislativa, deputado estadual Cabo Maciel (PL), declarou ao EM TEMPO, que as dificuldades existem não apenas no estado, como no país inteiro e a comissão segue com plano no cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE).
“Quando falamos de Amazonas temos 62 municípios com realidades bem diferentes quando falo de educação do ensino fundamental I e I, mas entendemos que os nossos maiores desafios estão centrados na percepção e o empenho e cumprimento das metas estabelecidas como PNE por cada gestor municipal e suas secretarias de educação, aliado ao labor dos gestores municipais com boa manutenção das escolas, merenda de qualidade e condições de trabalho e suporte pedagógico aos professores”
, afirmou.
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), neste mesmo ano também realizou diversos investimentos na área da Educação, como o “Programa de Valorização dos Servidores da Educação” e o “Programa Orçamento na Escola (Proesc)” 2023, que garantem as evoluções funcionais previstas no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCRs) em vigor e a assistência financeira suplementar às escolas públicas municipais no valor de R$ 15 milhões, respectivamente.
“Hoje assinei vários decretos de progressões dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, a Semed. Nosso compromisso com a melhoria da Educação passa pela valorização dos professores. Essas progressões estavam paradas há muito tempo e nós estamos fazendo as correções necessárias para valorizar a Educação, em especial os servidores da Semed”
, garantiu Almeida, durante assinatura do Programa Orçamento na Escola (Proesc) 2023, que ocorreu no Casarão da Inovação Cassina, no centro histórico.
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