Nos últimos 20 anos, foram registradas 2.048 mortes de indígenas no Brasil. Desses, 8,7% — ou seja, 180 — ocorreram apenas em 2022, e 795 (38,8%) nos últimos quatro anos. A informação é da nova edição do Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, divulgado nesta quarta-feira (26). O estudo é feito pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) desde 2003 e avalia as violações dos direitos humanos de indígenas do país.
O ano de 2022 foi marcado principalmente pela violência. Um exemplo é as mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, que ocorreram em junho no Vale do Javari, no Amazonas.
“O brutal contexto, revelado por meio de relatos e imagens impactantes divulgadas ao longo do ano, reflete-se nas informações reunidas neste relatório e nos alarmantes dados referentes à desassistência na área de saúde, à mortalidade na infância, aos assassinatos e às violências ligadas ao patrimônio indígena. Em todas estas categorias, Roraima e Amazonas, onde se localiza a TI Yanomami, estiveram entre os estados com maior número de registros”,
diz o relatório.
O levantamento feito pelo Cimi reúne dados da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde e informações repassadas pelas secretarias de saúde de Roraima, Bahia e Mato Grosso do Sul. O relatório é organizado em 19 categorias divididas em três capítulos: violências contra o Patrimônio, Violências contra a Pessoa e Violências por Omissão do Poder Público.
Em 2022, a unidade da federação com maior número de assassinatos foi Roraima, com 41. Vale destacar que o estado possui a maior presença de indígenas da etnia Yanomami, que sofreu diversas violações de direitos básicos e estava em crise de saúde e segurança pública por causa da invasão de garimpeiros. Em seguida, estão Mato Grosso do Sul, com 38 casos, e Amazonas, com 30.
De acordo com o estudo, Roraima, Amazonas e Mato Grosso concentram também a maioria dos homicídios registrados nos últimos quatro anos. Dos 795, 208 — ou seja, 26,1% ou cerca de ¼ — foram em Roraima, enquanto 163 (20,5%) foram no Amazonas e 146 (18,36%) no Mato Grosso do Sul.
A nova edição do relatório também conseguiu, via Lei de Acesso à Informação (LAI), informações sobre as mortes de crianças indígenas de 0 a 4 anos de idade. Foram 835 mortes de crianças nesta faixa etária, principalmente no Amazonas e em Roraima: registraram 233 e 128, respectivamente.
Nos últimos quatro anos, foram 3.552 mortes de crianças e bebês indígenas dessa faixa. No total, 1.014 crianças menores de cinco anos morreram no Amazonas, 607 em Roraima e 487 em Mato Grosso. Nesse período, cerca 621 das crianças que morreram eram Yanomami. O relatório do Cimi também cita que, segundo o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami e Ye’kwana, a população que mora dentro da terra indígena Yanomami é estimada em cerca de 30,5 mil pessoas. Ainda segundo o relatório, apenas 4% dessa população consegue ser atendida pela Sesai, o que agrava a situação de saúde da etnia.
Outros dados
Ainda segundo o Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, também ocorreram outros casos de violência contra indígenas. Em 2022, foram registradas 27 ameaças de morte e 17 casos de lesão corporal contra indígenas.
Além disso, o estudo do Cimi contabilizou 38 casos de racismo, sendo a maioria também no Amazonas, que contabilizou seis.
Outro ponto alarmante registrado pelo relatório é o cenário de violência sexual contra indígenas, principalmente os mais jovens. Em 2022, foram 20 casos de violência sexual contra crianças, adolescentes e mulheres. “Os relatos causam espanto e indignação não apenas pela crueldade dos casos, mas também pela característica das vítimas”, explicam os pesquisadores. Dos 20 casos registrados, 18 foram cometidos contra crianças e adolescentes, quase todos com idade na faixa etária entre 5 e 14 anos.
Os casos de estupro e violência sexual bateram recorde em 2022 quando comparado nos últimos quatro anos. Em 2019, fora 10; já 2020, o primeiro ano de pandemia, teve 5. Em 2021, foram 14 — para então crescer para 20 em 2022. Foram 49 no total nos últimos quatro anos.
O ano de 2022 também foi marcado por violência contra os direitos dos povos isolados.
“Os dados revelam que numerosos territórios de povos indígenas isolados, independentemente de estarem dentro ou fora de terras demarcadas, sofreram com invasões em 2022”, consta no relatório. Foram registrados invasões ou casos de dano ao patrimônio em 36 terras indígenas do país, onde existem cerca de 60 povos indígenas isolados. “vs maiores ameaças vêm de criminosos ambientais, através do garimpo, do desmatamento, da exploração madeireira, da grilagem de terras, da criação de gado, da caça e pesca ilegais”,
explicam os pesquisadores.
Os direitos dos povos indígenas são protegidos por documentos como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a resolução 44/2020 do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, que determina a proteção e demarcação da terra desses povos sem contato.
Casos de violência tiveram maior registro nos últimos dez anos
O registro de mortes de indígenas no Brasil se intensificou a partir de 2014, quando o Cimi contabilizou mais de cem mortes. No total, foram 138 — primeira vez que o registro ultrapassou essa marca desde o início da série histórica, que começou em 2003.
Nos últimos nove anos, foram registradas 1.433. O recorde de assassinatos foi registrado em 2020, com 2016 casos. Em seguida, está 2021, com 203.
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