O Brasil deve extraditar o cidadão russo Serguei Cherkasov, acusado de espionagem, de volta para a Rússia, que supostamente o contratou para cometer os crimes dos quais é acusado. Os Estados Unidos pediram a extradição também, mas como a Rússia pediu antes, e ele é cidadão russo, a prioridade deve ficar para ela. Mas só depois de concluído um inquérito sobre ele no Brasil.
Cherkasov usava identidade brasileira falsa. Depois de fazer pós-graduação na Escola de Estudos Internacionais Avançados da Universidade Johns Hopkins, ele se inscreveu no início do ano passado para um estágio no Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda. O tribunal já investigava crimes de guerra cometidos pela Rússia, o que resultaria depois na emissão de ordem de prisão contra Vladimir Putin.
O FBI já investigava Cherkasov na época, e as autoridades holandesas foram alertadas. Como ele se apresentava como cidadão brasileiro, foi extraditado para o Brasil em abril do ano passado. Ao desembarcar no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, foi preso, e está numa penitenciária em Brasília.
A embaixada americana em Brasília não foi informada da recusa do pedido de extradição. Entretanto, em nota, o Ministério da Justiça informou à CNN que “o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional considerou o pedido americano improcedente, uma vez que o acusado já possui pedido de extradição homologado pelo STF”.
O pedido russo veio primeiro. Em 17 de março o Supremo Tribunal Federal homologou a extradição para a Rússia. Entretanto, uma lei de 2017 prevê que uma pessoa não pode ser extraditada enquanto é investigada ou cumpre pena no Brasil. Segundo o Ministério da Justiça, há um inquérito aberto contra ele. O ministério não quis comentar o teor da investigação.
A lei inclui a possibilidade de “liberação antecipada pelo Poder Judiciário e de determinação da transferência da pessoa condenada”.
A situação é paradoxal, porque os crimes dos quais Cherkasov é acusado resultariam supostamente de ordens do serviço militar de espionagem da Rússia, o GRU. Em princípio, faz sentido enviar um cidadão condenado para seu país de origem quando ele cometeu os crimes lá, e cumprirá a pena lá, como era o caso do terrorista italiano Cesare Battisti, cuja extradição no entanto o presidente Lula negou, em decreto assinado no último dia de seu segundo mandato, em 31 de dezembro de 2010.
Nesse caso, Cherkasov muito provavelmente não seria punido na Rússia. Ao contrário.
Em contrapartida, no período que passou nos EUA, o espião russo não teve acesso a informações sigilosas, enquanto fazia pós-graduação. Apenas usou documentos brasileiros falsos.
Mas o governo dos EUA teria interesse em trocá-lo por cidadãos americanos presos na Rússia, como o jornalista Evan Gershkovich, correspondente do The Wall Street Journal em Moscou, preso em março e acusado de espionagem. O crime pode ser punido com até 20 anos de prisão na Rússia.
*Com informações da CNN Brasil
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