A deputada estadual Débora Menezes (PL) apresentou um Projeto de Lei já conhecido na Assembleia Legislativa do Amazonas (AM), que proíbe músicas vulgares em instituições de ensino do Amazonas. O projeto é similar ao que já foi apresentado pelo então deputado estadual Fausto Jr. (UB), no ano de 2022.
A proposta do Projeto de Lei n° 719/2023, da parlamentar, veda músicas de cunho vexatório ou discriminatório que expõem mulheres ou adolescentes, a simulação de atos libidinosos, para que não sejam executadas em eventos e festividades realizadas em unidades de ensino.
Em entrevista ao Portal AM1, Débora pontuou “caberá aos órgãos públicos indicados pelo poder Executivo, em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), fiscalizar e aplicar as devidas sanções previstas na referida legislação”.
Uma proposta no mesmo âmbito na Assembleia Legislativa no Estado do Maranhão (ALEMA) foi aprovado pelos parlamentares, em que proíbe músicas com letras de conteúdo sexual ou apologia ao crime nas escolas.
Já em Salvador (BA), uma lei foi sancionada e proíbe a veiculação de músicas que desvalorizem, incentivem a violência ou exponham mulheres a situação de constrangimento nas escolas e creches municipais da cidade.
*Com informações do AM1
Leia mais
PL para tornar obrigatório horário cívico nas escolas é apresentado por Débora Menezes
Débora Menezes apresenta Projeto de Lei que prioriza matrículas de órfãos da Covid
Débora Menezes é escolhida presidente da Comissão de Esportes e Lazer
Para ficar por dentro de outras notícias e receber conteúdo exclusivo do portal EM TEMPO, acesse nosso canal no WhatsApp. Clique aqui e junte-se a nós! 🚀📱
