Brasília (DF) – O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, se comprometeu com os comandantes das Forças Armadas a fazer um esforço junto ao presidente Lula (PT) e à equipe econômica para conceder um aumento de cerca de 9% para o salário dos militares.
Os chefes militares apresentaram a demanda a Múcio em conversas nos meses de julho e agosto.
A avaliação nas cúpulas militares, especialmente no Exército, é que há uma insatisfação generalizada de praças e suboficiais com os salários recebidos.
A contrariedade tem aumentado desde 2019, quando o que era para ser uma reforma na previdência dos militares se transformou numa reestruturação da carreira, com a criação de uma série de benefícios atrelados à conclusão de cursos e promoções por tempo de serviço.
Os benefícios, na prática, criaram uma série de distorções nos ganhos dos militares —movimento que aumentou os rendimentos de oficiais superiores e oficiais-generais e reduziu ou estagnou os de praças e militares de baixa patente.
Generais engordam seus salários com ajudas de custo de até R$ 150 mil pagas nas movimentações militares, que geralmente ocorrem a cada dois anos. O valor sobe para cerca de R$ 300 mil quando eles vão para a reserva.
Segundo relatos, Múcio já teve conversas sobre o aumento salarial dos militares com Lula e a ministra da Gestão, Esther Dweck. Uma nova rodada de conversas será feita em setembro e outubro, quando as discussões sobre o orçamento de 2024 devem ganhar tração.
A tese defendida pela Defesa é a de que o tratamento de civis e militares deve ser o mesmo. Como os servidores públicos receberam aprovação de um aumento de 9% em seus vencimentos, Múcio espera conseguir o mesmo reajuste para os fardados.
No Exército, o comandante Tomás Paiva designou o chefe do Estado-Maior da Força, general Fernando Soares, para criar um grupo de trabalho para apresentar uma proposta de reajuste salarial para os militares da Força.
Generais ouvidos pela Folha de São Paulo argumentam que praças e suboficiais recebem atualmente um salário até 30% menor que o pago até 2001, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) editou uma medida provisória —apelidada na caserna como “MP do Mal”— que reduziu ou extinguiu uma série de benefícios militares.
A reestruturação da carreira de 2019, capitaneada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ampliou a diferença salarial sem fazer mudanças relevantes no soldo —a base do salário do militar.
A lei aumentou o adicional que militares recebem pelos cursos feitos durante a carreira —um valor percentual que é multiplicado ao soldo para a composição do salário bruto do militar.
O curso de especialização subiu de 16% para 27%, por exemplo. O de altos estudos saltou de 30% para 73%.
O problema, segundo relatos de sargentos, é que os cursos só são liberados aos militares após eles alcançarem determinadas patentes ou tempo de serviço. No caso de praças, há menos vagas nas classes do que para oficiais.
Por exemplo, os oficiais formados na Aman (Academia Militar das Agulhas Negras) têm permissão para fazer o curso de aperfeiçoamento 8 anos após a entrada na Força. No caso dos sargentos formados na ESA (Escola de Sargentos das Armas), o prazo é de 12 anos.
Especialistas e pesquisadores das Forças Armadas criticam a estratégia de Múcio e dos comandantes Tomás Paiva (Exército), Marcelo Damasceno (Aeronáutica) e Marcos Olsen (Marinha) de buscar um reajuste salarial para aumentar a valorização dos militares.
*Com informações da Folha
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Selva, é uma situação muito difícil e complicada, cada caso é um caso, por exemplo os oficiais de carreira depois de certo tempo de sv,podem fazer cursos de aperfeiçoamento, os sgt formados pela a ESA , Pode fazer cursos de aperfeiçoamento, já o praça que só fez o CFC, curso de formação de Cabo e chega por tempo de serviço a sargento do quadro especial esse tá prejudicado, pq não tem direito de fazer cursos dr aperfeiçoamento sendo assim fica fora do sistema e que fique bem claro isso acontece não é pq ele não é capaz,é pq o sistema não deixa, um exemplo prático os sgt do quadro especial é os cabos e soldados é muito difícil conseguir uma transferência para uma outra região por necessidade de serviço e qdo isso acontece 90 por cento é por interesse próprio, ou seja sem honus para nação, eu passei 30 anos na ativa fiz o CFC, depois de quatro anos fui promovido a Cabo de 14 anos fui promovido a terceiro sgt do QE, e durante esse tempo não é permitido para esses militares fazerem cursos, portanto o sistema é assim. Fui transferido duas vezes por interesse próprio, ou seja tive que custear minha despesa de transferência, é assim que funciona, os praças são massa de manobra.