Amaturá (AM) – Um homem foi condenado a 14 anos de prisão por estupro de vulnerável, praticado contra a própria enteada, enquanto ela tinha de 8 até os 13 anos, em Amaturá (a cerca de 907 quilômetros de Manaus). O padrasto aproveitava o momento que a vítima dormia para cometer os abusos sexuais.
Conforme a acusação, a adolescente estava cansada e contou sobre os abusos a uma familiar que acionou o Conselho Tutelar. Após a denúncia, a investigação e produção de relatório psicossocial, comprovaram que “a vítima sofria os abusos sexuais em casa, que seu padrasto, à noite, aproveitava que a vítima estava dormindo e entrava no seu quarto para acariciá-la lascivamente.”
A defesa do homem ainda pediu pela absolvição do crime, alegando que não havia provas, “mas tão somente elementos de informação.”
Na sentença, o juiz Hercílio Tenório de Barros Filho, titular da Vara Única da Comarca de Amaturá, afirma que “há elementos de provas suficientes para o magistrado formar a sua convicção sobre a materialidade e autoria”, incluindo laudo positivo para conjunção carnal.
Além disto, o juiz determinou a prisão imediata do homem devido à possibilidade de fuga. “Na região do Alto Solimões tem se tornado muito comum a fuga do distrito da culpa de muitos réus, sobretudo por ser área de fronteira com dois países. Isso sem falar em outro fato muito comum, o qual é réus mudarem de endereço para comunidades de acesso remoto e de difícil localização, colocando em xeque a aplicação da lei penal.”
*Com informações da assessoria
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