Há 50 anos, o PNI cumpre a ambiciosa missão de vacinar uma enorme população dispersa num território continental chamado Brasil, profundamente marcado pela diversidade de culturas e cenários, e também pela desigualdade de condições de vida. Aplicar centenas de milhões de doses de vacinas por ano em mais de 5 mil municípios. Fazer tudo isso de forma gratuita e segura foi o que tornou o Programa Nacional de Imunizações [PNI] do Brasil o maior do mundo e uma referência até mesmo para países desenvolvidos.
Apesar de ser considerado o maior programa de vacinação público e gratuito do mundo, com 20 vacinas que eliminaram doenças importantes como a poliomielite, o tétano neonatal e a rubéola congênita, o programa completa meio século de vida lutando para reverter retrocessos que levaram as coberturas vacinais de volta aos níveis dos anos de 1980. Pesquisadores veem com otimismo o novo momento vivido pelo programa, mas apontam que há um longo caminho a ser percorrido.
Referência global
A chefe de saúde do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Luciana Phebo, classifica o programa como uma referência global, principalmente para países com renda média e baixa e semelhanças socioeconômicas com o Brasil.
“É um programa de referência não só para a América Latina, mas para países da África também. E o Unicef, junto com a OMS [Organização Mundial da Saúde], tem também essa função de levar boas práticas do Brasil para outros países de contextos semelhantes. O PNI não é só importante para o Brasil, é importante para todo o mundo”.
Luciana Phebo destaca que o Brasil dispõe de ferramentas importantes que criaram as condições para um programa tão bem-sucedido, como um sistema público e universal de saúde, instituições com tecnologia para produzir vacinas, e uma rede de atenção básica que ainda pode melhorar, mas que conta com um alcance relevante para chegar a quem precisa das vacinas.
As quedas nas coberturas vacinais observadas desde 2015, porém, acenderam um sinal de alerta para autoridades sanitárias do Brasil e do exterior, e a possibilidade de que doenças eliminadas do país retornem causa preocupação.
Reconstrução progressiva
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destaca que o governo tem atuado para reestabelecer o protagonismo do programa e a confiança da sociedade no Ministério da Saúde enquanto autoridade sanitária nacional. Apesar de considerar que o desafio está sendo vencido, ela lembra que a reconstrução será progressiva e levará tempo.
“Quando começamos a avançar com maior expressão, a partir de fins da década de 1980, o mundo ficou impressionado com nossa capacidade de engajar a população, de estabelecer essa relação de confiança com a vacinação. A experiência bem-sucedida e a proteção contra diversas doenças, perceptíveis nos dados de redução e eliminação dessas doenças, reforçaram essa confiança que precisamos hoje recuperar”,
reforçou.
SUS
Consultora da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e ex-coordenadora do PNI, Carla Domingues destaca que o programa se fortaleceu porque foi considerado uma política de Estado, tendo se estruturado desde a ditadura militar e passado por diferentes governos democráticos. A robustez conquistada, porém, veio principalmente na década de 1990, a partir da criação do Sistema Único de Saúde (SUS).
“O PNI foi um exemplo de sucesso porque todos os princípios do SUS foram efetivamente consolidados. Começando pela universalidade, que define que todas as vacinas cheguem a toda a população brasileira, seja ela dos grandes centros, cidades médias, população ribeirinha ou indígena”,
afirma Carla Domingues, que esteve à frente do programa brasileiro por 13 anos.
Um ponto importante que o PNI introduziu no país, explica a especialista, foi a participação dos estados e municípios nas políticas de imunização, com atribuições definidas para cada uma das esferas do governo. A compra centralizada e em larga escala de vacinas para todo o país por parte do governo federal, também garantida a partir do programa, foi essencial para que todas as populações pudessem ser vacinadas, independentemente da saúde financeira ou prioridade orçamentária de seus estados.
Calendários para todos
Toda essa estrutura permitiu que o programa saísse das quatro vacinas ofertadas na década de 1970 para 20 vacinas disponíveis hoje, com calendários para crianças, adolescentes, adultos, gestantes e campanhas de grande porte como a vacinação anual contra o Influenza.
Esses motivos fizeram com que o Brasil sempre fosse convidado a apresentar suas experiências nas reuniões da Organização Pan-Americana de Saúde, lembra Carla Domingues, que acrescenta que o país também implementou de forma célere as recomendações e os compromissos debatidos no organismo internacional.
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