Brasília (DF) – Por meio da Indicação n.1257/23, o deputado federal Capitão Alberto Neto, solicitou ao Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que, concentre todos os esforços para resolver a questão da exploração do potássio no Município de Autazes, na região metropolitana de Manaus.
“Esta luta se estende há 12 anos. O poder público, os órgãos reguladores, parecem negligenciar a vital importância da exploração responsável do potássio para o desenvolvimento da região e para o país como um todo”,
declarou.
O parlamentar explicou que projeto tem potencial para beneficiar toda a nação, pois o potássio é um recurso estratégico usado na agricultura e na produção de fertilizantes, sendo, portanto, fundamental na segurança alimentar e no desenvolvimento agrícola do Brasil.
“A exploração doméstica desse recurso pode reduzir a dependência de importações e fortalecer a autossuficiência nacional. Além disso a exploração do potássio em Autazes representa oportunidades para o Amazonas e para o Brasil. O projeto vai gerar milhares de empregos, aumento da arrecadação e contribuir com o desenvolvimento do estado”,
explicou o deputado.
Ministério do Desenvolvimento
No início deste mês o deputado federal Capitão Alberto Neto, apresentou Indicação n.1216/23, ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para que, também trabalhe por uma solução.
Em março, o Ministro Alckmin, durante agenda em Manaus, declarou que o Governo Federal vai trabalhar para resolver o problema jurídico na exploração de potássio em Autazes, e que é preciso empenho dos órgãos ambientais para que se resolva a competência do licenciamento da atividade no município, concordando que o país perde ao não investir na extração do mineral abundante na região.
Licenciamento parado
No dia 9 de agosto, o Ministério dos Povos Originários e a Funai emitiram um ofício solicitando suspensão do processo de licenciamento, até a conclusão de um segundo estudo, feito por um grupo técnico com avaliação antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental para identificação e delimitação de terra indígena da região.
“Não há necessidade de suspender o processo, pois o trabalho de licenciamento não vai atrapalhar a análise que está sendo feita pelo órgão federal. Essa argumentação que a exploração compromete a proteção da floresta desconsidera os avanços tecnológicos nas práticas de extração de mínimo impacto ambiental”,
destacou.
Para o parlamentar é possível conciliar o crescimento econômico com a conservação do meio ambiente, pois na verdade, a falta de desenvolvimento econômico é o maior risco à conservação ambiental. “A exploração doméstica desse recurso pode reduzir a dependência de importações e fortalecer a autossuficiência nacional”, disse Capitão Alberto Neto.
*Com informações da assessoria
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