Manaus(AM) – O promotor de justiça, Walber Nascimento, foi afastado do cargo, na segunda-feira (18), pela Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele é acusado de comparar a advogada Catharina Estrella a uma cadela, durante uma sessão do Tribunal do Júri, em Manaus. Ao Em Tempo, a advogada comentou sobre a decisão, “É uma decisão cautelar e ela é bem acertada, considerando que visa proteger as mulheres no sistema de justiça. Não foi a primeira vez que ele agiu do modo como ele agiu comigo, ele já tinha agido desse modo com outras advogadas.”
“O afastamento dele vai impedir que esse protocolo, essa falta de educação, essas ofensas, possam ser proferidas em audiências ou no plenário do Júri. De modo então, vejo uma medida necessária, o Conselho Nacional do Ministério Público funcionou adequadamente a fim de evitar e reparar lesões. Então, sinto que é um passo muito importante pra impedir que novas mulheres sejam violentadas enquanto compareçam a uma audiência ao Tribunal do Júri”
, declara a advogada.
A decisão é do corregedor nacional do MP, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, que apontou que o promotor teria proferido ofensas contra a advogada, caracterizando, em tese, a prática de conduta misógina e possível infração disciplinar decorrente de descumprimento de dever funcional.
Oswaldo D’Albuquerque determinou, a título de providência acautelatória, o afastamento de Walber Nascimento de quaisquer funções no Tribunal do Júri do Amazonas.
Também foi determinando que a Procuradoria-Geral de Justiça do MPAM proíba o promotor de participar de sessões plenárias do Tribunal do Júri e audiências judiciais, tornando sem efeito as que estejam em vigor.
“Um recado que eu gostaria de mandar pras mulheres a respeito de tudo isto é denunciem. Denunciem se isso aconteceu em ter um ambiente de trabalho, no órgão público, na sua casa, porque a lei está aqui pra nos amparar, se a gente não denunciar ninguém toma conhecimento”,
declarou a advogada Catharina Estrella, sobre a necessidade de denunciar nesses casos.
Estrella completa afirmando, “As instituições estão fortes, nós estamos num momento em que o direito das mulheres estão sendo resgatados. Nos últimos quatro anos, nós passamos por momentos muito difíceis na política brasileira em que houve uma opressão nas mulheres, mas agora as instituições estão adequadamente funcionando e nós precisamos ter consciência que denunciar é a nossa obrigação, então se nós passarmos por violência nós mulheres precisamos denunciar.”
Relembre o caso:
O promotor de Justiça, Walber Luís do Nascimento, comparou a advogada criminalista, Catarina Estrella, a uma cadela durante uma sessão no plenário do Tribunal do Júri, no Fórum Ministro Henoch da Silva Reis, bairro São Francisco, Zona Centro-Sul de Manaus, nesta quarta-feira (13).
O momento foi gravado pela própria advogada e na ocasião, o promotor diz: “compará-la, Vossa Excelência, a uma cadela, de fato é muito ofensivo, mas não a Vossa Excelência, à cadela”. Catarina pediu pela ordem durante a sessão de julgamento.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) não se pronunciou. O presidente da Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), Alessandro Gouveia, apresentou total e irrestrito apoio ao promotor Walber do Nascimento.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), Jean Cleuter, postou um breve vídeo nas redes sociais demonstrando apoio à advogada.
Outro lado
Em nota enviada por meio do MP-AM, Nascimento afirmou que “jamais teve intenção de ofender ou menosprezar as advogadas presentes e, especialmente, a advogada Drª Catharina Estrella”.
Disse ainda ter “apreço, admiração e respeito” por Catharina, o que, segundo ele, teria sido declarado na abertura de sua manifestação na sessão do dia 12 de setembro. Reiterou também ter “profundo respeito” por todos os advogados, advogadas e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Por fim, Walber Nascimento expressou o que chamou de “votos de superação das eventuais incompreensões”, se colocando à disposição para “colaborar para o bom convívio e o entendimento entre os diversos atores do Sistema de Justiça”.
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