PROMOTORIA Promotor de Justiça do MPAM é requisitado para atuar no CNMP André Epifânio Martins começa a atuar no Conselho Nacional do Ministério Público a partir de 07/11, em Brasília, pelo prazo de um ano Em Tempo* - 10/10/2022 às 19:5510/10/2022 às 19:55 O Promotor de Justiça André Epifânio vai atuar como Membro Auxiliar da Comissão do Sistema Prisional. - Divulgação Manaus (AM) – Atendendo à requisição do Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Procurador-Geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, o membro do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Promotor de Justiça André Epifânio Martins, passa a atuar no órgão de orientação e controle do Ministério Público brasileiro, a partir do próximo dia 07/11. O Promotor de Justiça André Epifânio vai atuar como Membro Auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP/CNMP). “Esta fase será muito relevante, não só para mim, como para toda a nossa instituição MP AM , pois o CNMP é o órgão de cúpula da fiscalização administrativa e financeira de todos os Ministérios Públicos, esfera na qual são tomadas as decisões e recomendações em âmbito nacional no intuito de uniformizar e parametrizar a atuação de todas as unidades ministeriais. Assumo a atribuição como um desafio na minha carreira e o compromisso de, com muita responsabilidade, representar adequadamente o Ministério Público do Amazonas no CNMP, contribuindo para a melhoria do Sistema Prisional, Controle Externo e Segurança Pública”, afirmou o Promotor de Justiça. A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública é responsável pelo desenvolvimento de estudos de temas e a realização de atividades voltadas para essa área de atuação. Além de velar pelo cumprimento das Resoluções CNMP n. 20/2007 e n. 56/2010, cabe à CSM/CNMP acompanhar eventuais crises no Sistema Prisional e de Segurança Pública e analisar situações/questionamentos suscitados pelas unidades ministeriais, com vistas à elaboração de parecer e/ou recomendação, que são submetidos à apreciação do Conselho. *Com informações do MPAM Leia mais: MPAM determina cumprimento da Lei das Filas em agência de banco privado MPAM concede Selo de certificação do “Juntos Pela Vida” para escolas em Manaus MPAM investiga obra em área de possível risco para pousos e decolagens no Aeroclube do Amazonas Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
