O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria Estadual de Habitação (Suhab) e da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), iniciou na terça-feira (26), o cadastramento e coleta de documentos para desapropriação dos imóveis que estão próximos à cabeceira da pista de pouso, no município de Novo Aripuanã (distante 227 quilômetros da capital).
O cadastramento alcançará as famílias que vivem próximo à cabeceira da pista de pouso do aeródromo, situado a cerca de 1,5 km do centro de Novo Aripuanã, às margens do Rio Madeira.
Os oito imóveis que serão desapropriados estão localizados nas ruas João Coelho, Benjamin Constant e David Gatenha. De acordo com o diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, as equipes estão trabalhando em conjunto para realizar o cadastramento das famílias.
“A determinação do Governo do Amazonas é garantir a segurança dessas famílias que estão vivendo próximo a pista de pouso do aeroporto do município, onde possui um fluxo de chegada e saída de vôos”,
explicou.
A iniciativa visa atender a expansão territorial da área de proteção, garantindo a segurança nas cabeceiras da pista, bem como a necessidade de desapropriação de parte da área onde atualmente estão situados imóveis que causam interferência na reforma e ampliação do aeródromo.
Segundo o secretário de estado de Infraestrutura, Carlos Henrique Lima, as obras de reforma estão avançando. “A obra de reforma e ampliação do aeródromo de Novo Aripuanã já alcançou 63% de execução. São oito imóveis que estão situados em um espaço destinado à área de segurança do aeroporto e, com a indenização, os proprietários poderão adquirir novas residências em local seguro”, frisou.
De acordo com os estudos, as dimensões da pista não atendem aos critérios legais impostos pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para suportar aeronaves do tipo ATR 42-300. Em atendimento à exigência da Anac, que determina que todos os aeródromos brasileiros façam as adequações necessárias em relação à área de segurança.
As obras de melhorias na infraestrutura do aeródromo visam a ampliação da pista de pouso e decolagem e a reforma do terminal de passageiros.
A previsão das equipes de serviço social e engenharia da Suhab e da Seinfra, é de finalizar o cadastramento dos proprietários dos imóveis localizados na área neste sábado (30). O recurso financeiro para a desapropriação das famílias será disponibilizado pela Seinfra e o pagamento realizado pela Suhab.
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