loteamento das vagas Ministros reagem à tentativa de interferência do Senado no STF Declaração ocorre após presidente do Senado voltar a defender a tese Em Tempo* - 03/10/2023 às 18:2203/10/2023 às 18:22 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta terça-feira (3) a proposta para que juízes da corte tenham mandato. Gilmar disse que “ressuscitaram a ideia” e que, “pelo que se fala, a proposta se fará acompanhar do loteamento das vagas, em proveito de certos órgãos”. “É comovente ver o esforço retórico feito para justificar a empreitada: sonham com as Cortes Constitucionais da Europa (contexto parlamentarista), entretanto o mais provável é que acordem com mais uma agência reguladora desvirtuada. Talvez seja esse o objetivo”, afirmou em publicação no seu perfil na rede social X, antigo Twitter. O ministro acrescentou que “a pergunta essencial, todavia, continua a não ser formulada”. “Após vivenciarmos uma tentativa de golpe de Estado, por que os pensamentos supostamente reformistas se dirigem apenas ao Supremo?”, escreveu. A declaração de Gilmar ocorre um dia depois de o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltar a defender que ministros do STF tenham mandato, além da elevação da idade mínima para ingresso na corte. Pacheco afirmou que após o presidente Lula (PT) indicar o substituto da ministra aposentada Rosa Weber, o Senado pode começar a discutir o assunto. “Preenchida essa vaga, é o momento de iniciarmos essa discussão no Senado e buscarmos a elevação da idade mínima para o ingresso no STF e a fixação de mandatos, no tempo também que dê estabilidade jurídica para formação da jurisprudência do país”, disse. Atualmente ministros do STF podem ficar na corte até a aposentadoria, aos 75 anos de idade. A idade de ingresso na corte é de 35 anos. Na segunda (2), Pacheco afirmou ainda que os nomes colocados no páreo para a vaga de Rosa Weber no STF “reúnem os predicados necessários”. O presidente do Senado foi questionado sobre a aceitação ao nome do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), mas incluiu em sua resposta o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas. “Especificamente sobre a pergunta do Dino, nós não podemos nunca nos esquecer que ele é um colega nosso, senador da República. Então é também um prestígio ao Senado Federal ter um dos nossos membros como indicado ao Supremo Tribunal Federal. Assim como Bruno Dantas, que é egresso desta Casa; foi concursado do Senado.” *Com informações da Folha de S.Paulo Leia mais: Ministério da Justiça divulga balanço sobre a Operação Escola Segura Senado adia votação da proposta de minirreforma eleitoral Assembleia Legislativa realiza Sessão Especial alusiva ao Dia da Amazônia Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
