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Financiamento

Capitão Alberto Neto comemora garantia de Fundo para municípios da região Norte

Deputado conseguiu derrubar Emenda que daria acesso ao Fundo Constitucional do Norte para municípios do Maranhão

Brasília (DF) – “O Norte venceu!”, afirmou o deputado federal Capitão Alberto Neto, após aprovar destaque de supressão/rejeição da Emenda n.33, dentro do Projeto de Lei 4188/21, que permitiria que os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte pudessem ser aplicados a todos os municípios do estado do Maranhão.

“Grande vitória para região Norte, estávamos próximos de perder o Fundo Constitucional da região Norte, pois seria ainda mais dividido com o acesso do Maranhão. Seria menos recursos para os agricultores, para os produtores do Norte do Brasil. Tiramos o PL de obstrução, fizemos um destaque, a região Norte toda unida e saímos com essa vitória”,

disse.

O parlamentar esclareceu que a questão não é separatista e nem contra o estado do Maranhão, mas uma questão técnica, pois o Maranhão faz parte da região Nordeste, e a decisão do Senado causaria um prejuízo ao Norte do país, ao incluir mais de 180 municípios no Fundo do Norte, que tem verba menor que o Nordeste. Para o Fundo do Nordeste estão reservados R$ 124 bilhões, e para o Fundo do Norte foram reservados R$ 8 bilhões.

De acordo com Capitão Alberto Neto a decisão não teria sentido, inclusive para o Maranhão, pois os municípios maranhenses perderiam a oportunidade de disputarem um recurso de R$ 124 bilhões para disputar R$ 8 bilhões.

“Vocês pensam que estão ganhando, mas estão dificultando para os municípios do Maranhão, devido a concorrência. É muito mais fácil sobrar recursos no Nordeste, do que no Norte. Do jeito que está sendo feito, será uma divisão de miséria, aumentado a divisão do Fundo Norte, que é bem menor”,

explicou.

Estiagem no Norte

O Capitão Alberto Neto destacou neste momento que a Emenda prejudica muito os estados do Norte, que está vivendo a pior seca da história. “Nosso povo está passando necessidade, está faltando comida, faltando água potável e o Congresso em troca vai retirar mais dinheiro do nosso fundo? Isso é absurdo!”, declarou.

Para o parlamentar, não faz sentido quebrar o regramento, prejudicando a região Norte, que tem os piores índices de desenvolvimento humano do Brasil, e é extremamente prejudicada na questão logística pela falta da BR-319.

“Não podemos prejudicar a região Norte acrescentando 181 municípios nesse Fundo. Essa emenda vai prejudicar mais ainda o meu povo do Norte que é prejudicado pelo isolamento, pois não temos a BR-319. A divisão do Fundo Constitucional é um absurdo. Nós precisamos desenvolver a região norte e não repartir mais ainda”, enfatizou.

Para concluir o deputado ressaltou que a questão não é ideológica, é para desenvolver o Norte e seu povo, que também são parte de Brasil. “O povo da região norte não é um povo de segunda categoria, nós somos brasileiros iguais a vocês”, afirmou Capitão Alberto Neto.

*Com informações da assessoria

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