STF “A democracia brasileira ainda é trabalho em progresso”, diz Barroso O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, participou de seminário sobre os 35 Anos da Constituição Federal: conquistas e desafios Em Tempo* - 05/10/2023 às 15:5405/10/2023 às 15:54 Brasília (DF) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abriu na manhã desta quinta-feira (5) o seminário sobre os 35 Anos da Constituição Federal: conquistas e desafios, realizado na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF. Em seu discurso, Barroso ressaltou as conquistas na garantia de direitos fundamentais, como o direito de igualdade às mulheres estabelecido na Constituição e as ações afirmativas de proteção às pessoas negras, “superando a crença equivocada do humanismo racial brasileiro, reconhecendo e enfrentando o racismo estrutural”. O ministro lembrou ainda os avanços em relação ao reconhecimento dos direitos das pessoas LGBTQIA+, como a validação das uniões homoafetivas, e em favor das comunidades indígenas, quanto à demarcação de suas terras, “uma luta difícil e ainda inacabada”. Falou ainda dos avanços do país nesses 35 anos de Constituição Federal , conquistas e desafios. “Conquistamos ao longo desse período estabilidade monetária. Os mais antigos lembrarão dos tempos difíceis da hiperinflação, como ela penalizava pessoas mais pobres e todos aqueles planos econômicos fracassados e a litigiosidades”, lembrou o presidente. Barroso ainda lembrou os avanços importantes em matéria de direitos fundamentais. Falou das mulheres, “que finalmente conquistaram a igualdade nas sociedades conjugais, na Constituição e tiveram avanços importantes nos seus direitos na luta contra violência, violência sexual, de acesso ao mercado de trabalho”. No entanto, o presidente lembrou os problemas de desigualdade e pobreza extrema vivida no país, além dos elevadíssimos níveis de violência urbana. “A democracia brasileira ainda é trabalho em progresso e precisamos cuidar dela, pois as vocações autoritárias, geralmente, surgem dos desvãos da democracia, das promessas não cumpridas de igualdade”, disse o presidente. *Com informações da CNN Leia mais: Rosa Weber afirma que atos golpistas não abalaram a democracia Moraes diz que desinformação na internet põe em risco a democracia Cúpula termina em acordo pelo fortalecimento da democracia Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
