Nesta quarta-feira (11), o empresário Thiago Brennand, foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão, pelo estupro a uma modelo americana. A sentença foi proferida pelo juiz Israel Salu, que também impôs multa de R$ 50 mil a ser paga pelo empresário à vítima como indenização por danos morais — o Ministério Público requeria R$ 1 milhão como reparação de danos. A decisão está sob segredo de Justiça, mas foi obtida pelo GLOBO. Cabe recurso.
Esse processo, o primeiro a ter fim que traga de crimes de que Thiago Brennand é acusado por um grupo de mulheres, trata de acusações de estupro seguido de violência física e grave ameaça feitas por uma modelo americana que namorou o empresário em 2021.
A mulher relatou que o relacionamento durou três meses. Eles se conheceram quando a modelo, então casada, visitou a fazenda do empresário no intuito de comprar um cavalo.
“Começamos a sair e ele começou a me ofender, a chamar de puta, (a dizer) que eu não era de confiança, enfim, me ofendeu muitas vezes com coisas bem pesadas. Ele me ameaçava com arma, se ele me matasse ninguém saberia”,
disse em depoimento ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
De acordo com a modelo, Brennand a obrigou a fazer sexo anal contra sua vontade e a proibiu de sair de sua casa. “Não queria fazer sexo anal, mas ele me forçou. Ele segurou minha mão e machucou meu ânus. Eu fiquei sangrando por duas semanas, os empregados trocavam a roupa de cama todos os dias por causa disso”.
Brennand foi denunciado em setembro do ano passado, quando já havia deixado o Brasil para morar no Oriente Médio, e se tornou réu em 4 de novembro, data em que também teve prisão preventiva decretada nesse caso. As audiências tiveram início em 30 de maio, quando o empresário já estava encarcerado no Centro de Detenção Provisória 1 de Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, para onde foi levado após ser extraditado depois de ter sido preso nos Emirados Árabes Unidos.
O MP-SP relatou à Justiça que Brennand “usualmente ameaçava” a modelo, que não era livre para romper o relacionamento que mantiveram. Para mantê-la por perto, segundo a Promotoria, o empresário dizia que havia gravado cenas íntimas da mulher a partir de câmeras escondidas em sua casa, e que já tinha vazado vídeos de outras ex-namoradas anteriormente.
Durante uma viagem de carro, ainda de acordo com o MP-SP, Brennand teria ameaçado matar a então namorada e “desová-la” na rodovia. A “grave ameaça” apontada pela vítima teria se configurado, na visão da acusação, no fato de o empresário manter armas de fogo “ostensivamente” no local onde as alegadas violências eram praticadas, o seu quarto no condomínio de luxo Fazenda Boa Vista (em Porto Feliz).
A defesa de Brennand contestou a legalidade de diversos trâmites adotados no processo. Disse que a mulher tinha a “pretensão de manter relacionamento firme e perene com o réu, enquanto ele desde o início teria deixado claro ter outra intenção”. Negou as agressões, contrariou as versões apresentadas pela vítima a respeito das relações sexuais que mantiveram, e afirmou que a própria modelo era responsável por limpar o quarto do casal, sendo que Brennand nunca viu qualquer mancha de sangue no local.
O juiz Israel Salu considerou que os fatos apresentados pela mulher foram narrados “de forma coesa e firme” e que demonstraram terem sido “diversos os atos de violência e desprezo praticados pelo réu contra a vítima”. O magistrado mencionou, ao destacar o perfil violento do empresário, relatos da mãe e do pai de Brennand feitos em testamento público. Disse que Brennand demonstrou, até mesmo em seus depoimentos à Justiça, ter “determinação” e “até mesmo obsessão” para “atingir os seus objetivos e realizar suas vontades”.
Sobre a guerra de versões a respeito do sexo anal ter sido consentido ou não, o juiz escreveu: “Não é demais destacar que nos crimes contra a dignidade sexual, geralmente praticados de forma oculta, a palavra da vítima ganha especial relevância, máxime quando acompanhada de elementos de informação e de provas, como na hipótese dos autos”.
“A vítima, assim, foi firme ao afirmar que a violência constituiu no fato de o réu virar-lhe de costas, segurar os seus braços e praticar o ato libidinoso com violência, inclusive causando sangramento por duas semanas; a grave ameaça diz respeito ao ambiente hostil e intimidatório utilizado pelo réu”,
continuou o magistrado.
Em nota, os advogados que representam a vítima disseram que a mulher recebeu a notícia da decisão “emocionada, aliviada e com serenidade”. Disseram que a sentença “representa o fim da impunidade”. “Confiamos na Justiça e seguimos firmes lutando pelo fim da impunidade e pelo combate à toda forma de violência contra a mulher”, escreveram os advogados Marcio Cezar Janjacomo, João Vinicius Manssur e Marcelo Luis Roland Zovico.
Procurada, a defesa do empresário não se manifestou até a publicação desta reportagem.
Este é o terceiro processo enfrentado por Thiago Brennand a chegar a uma conclusão. Nos dois anteriores, o empresário firmou acordos com as vítimas: um garçom que o acusava por injúria em Porto Feliz e o caseiro do condomínio de luxo onde Brennand morava, que havia sido ameaçado e chamado de “vagabundo” pelo empresário. Para este, Brennand aceitou pagar R$ 18 mil para encerrar a ação penal.
O empresário, que tornou-se conhecido nacionalmente após agredir uma modelo numa academia de luxo em São Paulo, ainda responde a outras seis ações penais na Justiça. A lista é constituída por dois processos por estupro; um por estupro, sequestro e cárcere privado; dois por lesão corporal, e um por calúnia.
*Com informações do O Globo
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