Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, nesta quinta-feira (12), por videoconferência, com seu time de ministros para tratar das fortes chuvas em Santa Catarina e da seca no Amazonas. Parlamentares do Amazonas chamam atenção para a situação da cidade de Manaus e movimentam-se para evitar que o cenário se torne ainda mais dramático.
“Hoje me reuni por videoconferência com ministros para tratar da situação das fortes chuvas em Santa Catarina, bem como da seca e das queimadas que afetam o Amazonas. Assim como fizemos com o Rio Grande do Sul, temos dedicado atenção especial a esses estados, com a presença de técnicos, secretários, ministros, repasses de recursos e muito diálogo”,
escreveu o presidente no X (antigo Twitter).
“Determinei aos ministros que todas as equipes estejam mobilizadas e à disposição dos governos estaduais e das prefeituras. O governo federal está atento, presente e atuando para atender a população e remediar os danos causados pelos extremos climáticos”,
completou.
Hoje me reuni por videoconferência com ministros para tratar da situação das fortes chuvas em Santa Catarina, bem como da seca e das queimadas que afetam o Amazonas. Assim como fizemos com o Rio Grande do Sul, temos dedicado atenção especial a esses estados, com a presença de…
— Lula (@LulaOficial) October 12, 2023
Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, e Waldez Goés, da Integração e Desenvolvimento Regional, foram a Blumenau (SC), ontem (11), para avaliar a situação das cidades mais atingidas pelas chuvas no estado. Junto ao governador Jorginho Mello (PL), eles sobrevoaram a região do Vale do Itajaí.
“Estamos trabalhando o dia inteiro, dando continuidade a toda assistência humanitária, estratégia de restabelecimento e reconstrução diante dessas chuvas intensas, e muito alagamento — atingindo mais de 100 municípios em Santa Catarina e milhares de pessoas”,
comentou Goés. No início da manhã, o grupo sobrevoou cidades do Vale do Itajaí, como Taió, que teve ruas inundadas por cheia de rio. Depois, seguiram para reunião em Blumenau, onde prefeitos e agentes da Defesa Civil fizeram apelo por ajuda do governo federal.
Já o Amazonas enfrenta uma seca histórica e o governo federal adiantou o pagamento do Bolsa Família e o do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para os 55 municípios em estado de emergência (de um total de 62) por causa da seca que assola a Região Amazônica. Na última semana, uma comitiva formada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e por Marina Silva e Waldez Góes, visitou Manaus e sobrevoou as cidades afetadas.
Lula voltou às agendas oficiais nesta semana, após 10 dias de repouso em recuperação de duas cirurgias, uma no quadril e outra nas pálpebras, que ocorreram no fim de setembro.
Parlamentares do Amazonas
Nas redes sociais, deputados federais chamam atenção para a situação da cidade de Manaus.
Nesta quinta-feira (12), o deputado federal Amom Mandel (cidadania) chamou a população no X (antigo Twitter), para uma ação com a população da cidade, para a limpeza do lixo e manifestação contra as queimadas. “Preciso do apoio popular para que outros políticos se mexem. Estamos provocando há meses e tá todo mundo caladinho”.
“Você está convidado a participar da nossa ação popular no Orla do São Raimundo a partir das 15 horas (pode chegar mais tarde), onde vamos mobilizar uma ação para a limpeza do lixo e manifestação contra as queimadas”,
convidou o parlamentar.
O parlamentar publicou um vídeo com imagens da cidade de Manaus com fumaça, na quarta-feira (11).
“A fumaça está invadindo Manaus! Precisamos de ações EMERGENCIAIS para enfrentar essa realidade. No último mês, o Amazonas está sufocando dia após dia, e ninguém parece se importar. Mais uma vez, Manaus está entre as cidades com o pior ar para respirar no mundo todo. Nós já fizemos nossa parte, oferecemos destinação de emendas parlamentares para enfrentar as queimadas, articulamos com os Ministérios, nos reunimos com as autoridades locais, e até agora nada. Não podemos continuar vivendo de promessas e de discursos sobre a Amazônia! O vídeo de hoje é apenas um dos registros do quão ruim está sendo viver na nossa cidade. Cobrem de todos os políticos! Todos precisamos fazer nossa parte, precisamos de ações já!”,
declarou
O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) publicou várias imagens da cidade de Manaus coberta de fumaça com a legenda “Amazonas em Estágio de Alerta devido à Intensa Cobertura de Fumaça na Região” e faz um apelo na legenda de política.
“O Amazonas clama por uma ação do Governo Federal diante da Crise de Fumaça cansada pelas queimadas. Vamos seguir as recomendações e continuar pressionando que esse DesGoverno comece a agir!”
Saullo Vianna (União-AM) também publicou um apelo sobre as condições climáticas na cidade e comentou sobre a atuação do presidente Lula e o Governo Fedeal.
“A atenção às condições climáticas no Amazonas, dada pelo presidente@LulaOficial e pelo Governo federal, é crucial. Hoje, Manaus amanheceu mais uma vez sob um manto extremo de fumaça e ar de qualidade prejudicada. A ação conjunta entre os governos, Bancada Federal e prefeituras é vital para enfrentar as queimadas e a seca. Agradeço por essa parceria. Unidos, protegeremos nosso estado. #Amazonas#GovernoFederal”, publicou o deputado em seu twitter.
“Atenção! Manaus entrou em ‘Estágio de Mobilização’ por causa da fumaça, o que significa que há riscos de ocorrências de alto impacto na cidade.”, declarou.
A atenção às condições climáticas no Amazonas, dada pelo presidente @LulaOficial e pelo Governo federal é crucial. Hoje, Manaus amanheceu mais uma vez sob um manto extremo de fumaça e ar de qualidade prejudicada. A ação conjunta entre os governos, Bancada Federal e prefeituras é… https://t.co/2oVad2uVfh
— Saullo Vianna (@saullovianna) October 12, 2023
Na quarta-feira (11), o deputado federal Adail Filho (Republicanos), chamou atenção para a qualidade do ar em Manaus e a origem das queimadas que vem causando a fumaça.
“Respirar em Manaus está crítico! Mais uma vez a capital amazonense amanheceu coberta de fumaça, apresentando nível “muito insalubre” e “perigoso” segundo o Índice de Qualidade do Ar em Tempo Real (AQICN). Estamos articulando junto ao Ibama para identificar e extinguir a origem das queimadas que vem causando os problemas com a fumaça na capital.”
, publicou o parlamentar.
Respirar em Manaus está crítico!
— Adail Filho (@adailfilhoam) October 11, 2023
Mais uma vez a capital amazonense amanheceu coberta de fumaça, apresentando nível “muito insalubre” e “perigoso” segundo o Índice de Qualidade do Ar em Tempo Real (AQICN). Estamos articulando junto ao Ibama para identificar e extinguir a origem… pic.twitter.com/sKPhtqBkEi
Nesta quinta-feira (12), as indicações n° 817/2023 e n° 818/2023, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), foram enviadas pela Casa Legislativa, à Prefeitura de Manaus e ao Governo do Amazonas. Os documentos pedem que seja feita, de forma urgente, a contratação de agentes temporários para a fiscalização e combate às queimadas na capital e no interior do estado.
Da mesma maneira que ocorreu ontem (11), a população sofria, já nas primeiras horas desta quinta-feira, com a nuvem de fumaça que encobriu Manaus de forma intensa pelo segundo dia consecutivo.
“A cidade de Manaus está vivendo dias de terror com essa fumaça, prejudicando e muito a toda a população, trazendo mais doenças respiratórias. Isso é preocupante”,
disse Caio André, ao ressaltar a necessidade da contratação de mais profissionais para atuar no combate aos incêndios.
De acordo com a plataforma Selva (Serviço Eletrônico de Vigilância Ambiental), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), que já classificava a qualidade do ar como “péssima” ontem, a situação ficou ainda pior nesta quinta-feira.
Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 504 focos de queimadas foram registrados no Amazonas nos últimos dois dias, sendo 105 somente no município de Autazes.
“Eu estive na cidade de Autazes e na rodovia Manoel Urbano (AM-070) e quase em todas as propriedades estão utilizando a coivara (técnica utilizada para ‘limpar’ terrenos), queimando, trazendo essa poluição enorme. Precisamos de fiscalização para combater esses incêndios, que já estão trazendo problemas gravíssimos à saúde da nossa população”,
reforçou o presidente da CMM.
Os efeitos da cortina de fumaça têm impactado a vida da população em áreas como a educação, com a adoção do sistema remoto de aulas pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), por exemplo, além do adiamento de eventos esportivos e culturais.
Governo do Amazonas
Membros do Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência Ambiental do Governo do Amazonas trabalham em uma proposta destinada a endurecer as punições contra os responsáveis por queimadas ilegais durante o período de estiagem, especialmente na Região Metropolitana de Manaus. A proposta será levada ao governador Wilson Lima, que instituiu e lidera o grupo.
Nesta quinta-feira (11), o vice-governador Tadeu de Souza conduziu os trabalhos sobre o tema, em seu gabinete, em uma reunião conjunta com os titulares da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Taveira, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AM), Giordano Bruno, e do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), Jalil Fraxe.
Durante o encontro, os gestores fizeram uma avaliação positiva das ações já empreendidas no âmbito da Operação Estiagem 2023 para o enfrentamento das queimadas, que já somam quase 2 mil incêndios combatidos, entre julho e outubro deste ano, e mais de R$ 17 milhões em multas aplicadas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) neste ano.
Para o vice-governador, embora a concentração de fumaça na Região Metropolitana de Manaus seja um dos efeitos da seca acentuada pelo fenômeno climático El Niño, esse quadro pode ser evitado a partir da tomada de novas medidas contra quem provoca queimadas, criminalizando o uso do fogo de maneira indiscriminada no âmbito estadual, por exemplo.
“Neste momento delicado, estamos fazendo um levantamento de informações e estudando uma forma de dar um tratamento mais intenso, de frente em relação ao uso indiscriminado do fogo. O Governo do Amazonas está fazendo a sua parte, colocando em campo ações de controle e fiscalização”,
assegurou Tadeu de Souza.
De acordo com o secretário da Sema, toda a estrutura do Estado está mobilizada para reduzir os prejuízos ambientais provocados pelas queimadas. Atualmente, são mais de 600 agentes estaduais e federais atuando no combate ao desmatamento e às queimadas ilegais em todo o estado.
“A determinação do governador Wilson Lima é que a gente use todos os meios disponíveis para combater e minimizar os impactos dos incêndios, em especial na Região Metropolitana. Mas nada disso tem a capacidade de resolver o problema se a gente não puder contar com a população para não usar fogo para limpar o terreno, para limpar lixo. Não é o momento para isso”,
ressaltou Eduardo Taveira.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) tem acompanhado de perto os danos causados pelas queimadas e pela seca. A biodiversidade está severamente afetada em todo o Estado do Amazonas, devido a esses eventos, reforçando a necessidade de ações efetivas.
De acordo com o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), no âmbito das atribuições do MPAM, já foram instauradas medidas para combater as queimadas e minimizar os impactos da seca. Além de monitorar as agências fiscalizatórias, o Órgão propõe ações penais e civis públicas contra os responsáveis pelos crimes ambientais.
“Estamos acompanhando a atuação do Governo Estadual frente ao enfrentamento das queimadas e da seca via ações de fiscalização e logística. A operação Tamoiotatá, implementada no Sul do Estado, planeja combater o desmatamento. Além disso, foram decretadas situações de emergência estadual e anunciado auxílio federal aos municípios afetados pela seca”,
explicou o PGJ.
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB), órgão auxiliar responsável pela integração das atividades e distribuição dos processos e procedimentos aos Promotores de Justiça que operam na mesma área, destacou a imprescindibilidade em fortalecer as agências de fiscalização e rever as penalidades aplicadas aos crimes ambientais relacionados ao desmatamento.
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