Brasília (DF) – O Governo Federal bloqueou R$ 116 milhões do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Para cobrar esclarecimentos sobre este novo golpe na educação, o deputado federal Capitão Alberto Neto, encaminhou Requerimento de Informação n.2529/23, ao ministro da Educação, Camilo Santana, pedindo informações sobre esta medida que afeta a área de pesquisa do país.
“A Capes, é uma das principais responsáveis por fomentar a pesquisa no país. As restrições orçamentárias impostas ao órgão, impacta diretamente na formação de mestres e doutores, prejudicando a produção de conhecimento científico e a qualidade das instituições de ensino brasileira no campo da pesquisa e inovação”,
explicou o parlamentar.
De acordo com o deputado a situação fica ainda mais grave, pois existe a proposta de redução orçamentária para o próximo ano de R$ 128 milhões, representando uma grande ameaça à continuidade de diversos programas já existentes, por isso é preciso entender quais as razões, fundamentos e critérios que levaram a esse bloqueio?
Além disso, o Ministério da Educação deve explicar de que forma esse bloqueio atingirá os programas já em andamento? Se os estudantes de pós-graduação serão prejudicados por falta de orçamento? Como o contingenciamento afetará novos processos seletivos? E a respeito do corte previsto para o próximo ano, como será feita a compensação?
“O contingenciamento do governo demonstra falta de prioridade na pesquisa, inovação, e consequentemente na educação superior. A Capes financia projetos de pesquisa e programas de pós-graduação, estimulando a produção de conhecimento científico e tecnológico em diversas áreas. O seu trabalho é fundamental para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do país”,
afirmou Capitão Alberto Neto.
*Com informações da assessoria
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