Senado “Imposto do Pecado” vai incidir sobre extração de minérios e petróleo, prevê parecer da reforma Texto estabelece para a incidência do imposto seletivo um teto de cobrança de 1% do valor de mercado do produto extraído Em Tempo* - 25/10/2023 às 15:4325/10/2023 às 15:43 Brasília (DF) – O relatório da reforma tributária, do senador Eduardo Braga (MDB), prevê que o Imposto Seletivo (IS) vai incidir sobre a extração de petróleo e minérios, independentemente do destino do produto. O texto estabelece para a incidência do chamado “imposto do pecado” um teto de cobrança de 1% do valor de mercado do produto extraído. Em seu parecer, Braga destaca que os “danos ao território nacional” com estas atividades são permanentes, o que configura a “socialização do prejuízo”. Enquanto isso o resultado econômico ficaria concentrada nas poucas empresas que exploram a atividade. “Para restringir atividades poluentes e degradantes ao meio ambiente é que propomos a extensão da incidência do imposto para atividades de extração, caso em que não interessará o destino do produto extraído, seja mercado interno ou estrangeiro”, escreveu o relator. Para operacionalizar a tributação sobre a extração, acrescentamos ao texto a possibilidade de estabelecimento de alíquotas ad rem, de modo a incidir sobre a quantidade do produto extraído, independentemente da receita das vendas. Lei complementar vai regulamentar a questão, segundo o relator. Apesar da permissão para onerar em 1%, o relator esclareceu a jornalistas que, caso este seja o entendimento do legislador, a incidência pode ser menor — inclusive para evitar a dupla incidência, como no caso de combustíveis que já são tributados. *Com informações da CNN Leia mais: Reforma tributária pode ter papel decisivo para neoindustrialização brasileira, diz especialista Reforma tributária apresentará alíquota menor a profissionais liberais Braga apresentará primeiro parecer da reforma tributária nesta quinta-feira (19) Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
Esse câncer da política amazonense, Eduardo Braga, pensa que engana quem, com esse parecer? Dizer que que a extração de petróleo e minérios, causa damos ao meio ambiente. Quem extraí não está nem aí, pois vai arder nas costas do contribuinte de qualquer jeito. Responder