Mais de 250 lideranças dos territórios tradicionais de uso comum representando coletivos, associações, cooperativas e sindicatos pela conservação da floresta viva participarão do VI Congresso Nacional das Populações Extrativistas. O evento ocorre de 13 a 17 novembro, na Universidade de Brasília (UnB).
Com a temática “Populações tradicionais extrativistas, em defesa da floresta e do clima”, o Congresso é promovido pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), movimento criado pelo líder seringueiro Chico Mendes e que completou 38 anos de resistência.
Em plenárias e grupos de trabalho, as lideranças debatem pautas relacionadas às mudanças climáticas e crédito de carbono, manutenção e consolidação de territórios de uso coletivos, organização e gestão e políticas públicas sobre educação, saúde, produção, crédito, saneamento básico e energia elétrica.
Os assuntos abordam em diferentes aspectos as Reservas Extrativistas (RESEXs), os Projetos de Assentamento Extrativista (PAE), as Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS), os Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) e outros territórios de uso comunitário.
Durante o Congresso também haverá a eleição e posse da nova diretoria do CNS, composta por 12 membros, para o quadriênio 2024/2027. Além disso, conforme o estatuto do movimento, as delegações estaduais serão compostas por, no mínimo, 50% de mulheres, e das quais 30% deverão ser jovens, obedecendo à paridade de gênero.
Segundo Júlio Barbosa, presidente do CNS, o objetivo é sintetizar novas ideias que reforçarão o plano de ação pela criação de novos territórios, consolidação das áreas existentes e proteção das populações tradicionais.
“O VI Congresso acontecerá no momento em que o Brasil retoma o processo de redemocratização, pós-graves turbulências políticas e sanitárias, onde nossos territórios foram extremamente ameaçados. Nos últimos anos, vivemos enormes desafios para tornar o meio ambiente equilibrado, justo e de todos (as), como avanço do desmatamento, extração de madeira e garimpagem ilegal, aumento da violência contra nossas lideranças e a carência de políticas públicas de implementação, governança e gestão dos territórios. Todas as contribuições integrarão nossos próximos passos em prol da floresta viva e pelo futuro dos Povos Tradicionais”,
explica.
Programação
- 13 (segunda)
- 9h: “Fórum das Mulheres do campo das florestas e das águas em defesa do clima”
- 14h: Início aos credenciamentos
- 18h: Jantar cultural
- 19h: Mesa de boas-vindas
- 20h: Leitura e aprovação do Regimento Interno do Congresso
- 21h: Apresentações culturais
- 14 (terça)
- 9h: Mesa de abertura com lideranças e autoridades extrativistas
- 14h: Painel “O papel dos territórios de uso sustentável no combate à crise climática”
- 16h: Plenária
- 19h: Jantar cultural
- 15 (quarta)
- 8h30: Painel “Consolidação dos territórios de uso sustentável, regularização fundiária e infraestruturas para as Reservas Extrativistas”
- 10h30: Debate em plenária
- 14h: Painel “Gestão socioprodutiva e as linhas de financiamentos para as economias da Sociobiodiversidade”
- 19h: Debate em plenária
- 20h: Jantar cultural
- 16 (quinta)
- 8h30: Painel “Gestão e Organização Social dos territórios”
- 10h30: Debate em plenária
- 14h: Formação de Grupos de Trabalho
- 16h: Plenária de aprovação da Resolução do VI Congresso Nacional do CNS
- 19h: Jantar
- 20h: Sarau cultural “Forró no Seringal”
- 17 (sexta)
- 8h30: Organização do processo eleitoral
- 11h: Eleição e posse da Nova Diretoria do CNS para o quadriênio 2024/2027
- 14h: Mesa de encerramento
- 16h: Retorno das delegações
- 19h: Jantar cultural
Sobre o VI Congresso Nacional das Populações Extrativistas
O VI Congresso Nacional das Populações Extrativistas é promovido pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS).
Parceiros: Memorial Chico Mendes (MCM), Universidade de Brasília (UnB), Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN), Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Clima e Sociedade (iCS), Comitê Chico Mendes, WWF-Brasil, Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Instituto de Estudos Amazônicos (IEA), Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Núcleo de Estudos Amazônicos (NEAz – UnB) e Environmental Defense Fund (EDF).
Apoio: Governo Federal, através do Ministério das Mulheres (MMULHERES) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Azul – Linhas Aéreas Brasileiras, Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), Natura, ONU Mulheres Brasil, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rainforest Foundation Norway, Fundo Vale, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte
Sobre o CNS
A criação do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), antigo Conselho Nacional dos Seringueiros, aconteceu no dia 17 de outubro de 1985 durante o 1º Encontro Nacional dos Seringueiros, realizado na Universidade de Brasília (UnB), com a participação de mais de 100 lideranças extrativistas do Acre, Rondônia, Amazonas, Pará e Amapá.
Recém-saído de um longo processo de ditadura militar (1964-1985), o movimento de seringueiros do Acre, liderados por Chico Mendes, viram no incipiente processo de redemocratização uma oportunidade para defender o seu projeto de reforma agrária para a Amazônia.
Um dos grandes legados coletivos daquele encontro foi a apresentação, por Chico Mendes, da proposta das Reservas Extrativistas, um modelo de reforma agrária ecológica, adaptado à realidade dos povos da floresta, inspirado pelas Reservas Indígenas, que hoje somam mais de 22 milhões de hectares de florestas protegidas e conservadas pelas populações extrativistas em todo Brasil.
*Com informações da assessoria
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