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Operação Hermes

Operação bloqueia R$2,9 bi contra comércio ilegal de ouro e mercúrio na Amazônia

Foram cumpridos 34 mandados de busca e apreensão contra pessoas e empresas em quatro estados de Federação

A Polícia Federal (PF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estão cumprindo 34 mandados de busca e apreensão na Operação Hermes (Hg) II, deflagrada nesta quarta-feira (8). A pedido da corporação e do órgão, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 2,9 bilhões em bens dos investigados e estabeleceu pagamento de 200 salários mínimos para reparar os danos ambientais causados pela quadrilha.

Os crimes em apuração estão relacionados ao contrabando e acobertamento de mercúrio, que tem por destino final o abastecimento de garimpos em áreas que compõem a Amazônia – Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Pará. Todo o material probatório e os bens apreendidos serão encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal em Campinas para continuidade das análises. No total, 140 policiais federais e 30 servidores do Ibama participam da operação.

De acordo com a PF, os investigados responderão, na medida de suas condutas, pelos crimes ambientais e contra a administração ambiental, falsidade ideológica, uso de documento falso, contrabando, associação criminosa, receptação e perigo para a vida ou saúde de outrem, além de organização criminosa, usurpação de bens da União e ocultação de bens.

Foram cumpridos 34 mandados de busca e apreensão contra pessoas e empresas em quatro estados de Federação: Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. As ordens foram expedidas pela 1ª Vara Federal de Campinas. 

No total, 140 policiais federais e 30 (trinta) servidores do Ibama participaram da operação. Parte dos agentes embarcou no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, para os locais de cumprimento dos mandados. O terminal também era usado para o transporte de mercúrio ilegalmente.

Início

A Polícia Federal informou que a Operação Hermes (Hg) I – deflagrada em 1º de dezembro de 2022 – foi deflagrada para a desarticulação de uso ilegal de mercúrio. Ela teve início a partir da investigação de uma empresa – com sede em Paulínia (SP) – que utilizava criminosamente suas atividades autorizadas para produzir créditos falsos de mercúrio em sistema do Ibama.

“A partir da análise de milhares de fontes bases (documentos e dispositivos eletrônicos), durante mais de dez meses, a Polícia Federal identificou uma extensa cadeia organizada de pessoas físicas e jurídicas envolvidas no esquema ilegal de comércio de mercúrio e ouro extraído de garimpos na Amazônia e retirou sete toneladas de créditos de mercúrio dos sistemas do Ibama”, disse a PF, em nota.

A operação de hoje tem o objetivo de aprofundar as investigações, buscando provas do funcionamento desse esquema, do envolvimento de pessoas, especialmente os principais responsáveis pelo comércio e os respectivos compradores finais do mercúrio ilegal, além de identificar o patrimônio construído para ocultar a atividade ilícita e os ganhos de originados por ela.

Resultados da investigação

A investigação apontou que as principais formas utilizadas pelos investigados para a movimentação de valores incluem utilização de interpostas pessoas como laranjas para ocultar o responsável pelas operações comerciais e financeiras ou o proprietário de bens, diretos e valores; utilização de empresas de fachada; uso de empresas sem registro de um funcionário sequer; e mistura entre capital ilícito com eventual capital lícito para tornar mais difícil a separação pelas autoridades de fiscalização e repressão.

Segundo a Polícia Federal, houve ainda a compra e venda de imóveis, com valorização artificial, para justificar a origem ilícita do dinheiro utilizado; blindagem patrimonial por meio de manobras jurídicas e engenharia financeira e contábil; utilização ilegal dos sistemas do Ibama para dar aparente legalidade à circulação de quantidade exorbitante de mercúrio; e uso do Aeroporto Internacional de Viracopos para transporte de mercúrio.

Ainda em curso, a operação engloba a fiscalização pelo Ibama com a possibilidade de aplicação de multas, suspensão de atividades e embargos de áreas de mineração, além da apuração de condutas de pessoas físicas e jurídicas envolvidas com a importação e comércio de mercúrio, recicladoras de resíduos e mineradoras de ouro.

Reciclagem

O delegado da Polícia Federal (PF) Edson Geraldo de Souza, responsável pela Operação Hermes (Hg) II, deflagrada nesta terça-feira (9) e que apura um esquema de contrabando de mercúrio, disse que as primeiras pistas levaram os investigadores a uma empresa de Paulínia, interior de São Paulo. A informação foi revelada durante uma entrevista coletiva, em Campinas, hoje (8).

“Essa empresa era uma recicladora, não funciona mais, ou seja, comprava produtos que continham mercúrio e extraía o mercúrio para ser comercializado”, afirmou.

No esquema, a rede criminosa burlava o sistema do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para justificar a importação de mercúrio de países vizinhos, da América do Sul. A substância era utilizada na cadeia de garimpo ilegal na Amazônia, mais especificamente no Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Pará. Na mineração, o mercúrio serve para separar o ouro de outros sedimentos.

Conforme alertam especialistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), temerosos com o impacto do mercúrio, diante das denúncias de mineração ilegal no país, o elemento químico representa um risco à saúde de animais e seres humanos. No caso dos humanos, é capaz de causar diversos danos aos sistemas urinário, nervoso central e cardiovascular, ocasionando problemas nos rins, dificuldades motoras e cognitivas e no coração, entre outros.

Apreensão

Segundo a Polícia Federal, a Operação Hermes (Hg) II, iniciada em 2022, retirou sete toneladas de créditos de mercúrio do sistema do Ibama. Em nota, o órgão de defesa ambiental acrescentou que seus agentes apreenderam aproximadamente 150 quilos do metal –  vendidos ilegalmente – durante fiscalização feita em dez empresas ligadas à mineração de ouro em Mato Grosso e no Rio de Janeiro.

“Essa operação de fiscalização do mercúrio é uma das ações do Ibama para combater o garimpo ilegal na Amazônia, especialmente em terras indígenas. O Ibama tem realizado operações para desativar mineração clandestina em terras indígenas como a Yanomami, Sararé, Munduruku, Vale de Javari, no rio Madeira, e em unidades de conservação. Cerca de seiscentas balsas, 150 escavadeiras, 31 aviões e centenas de outros equipamentos empregados no crime ambiental já foram inutilizados, afirmou o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Jair Schmitt.

*Com informações da Agência Brasil

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