Policiais federais prenderam dois suspeitos de participar da organização de supostos atos terroristas no Brasil. Os acusados, que não tiveram a identidade divulgada, foram detidos em caráter temporário, no estado de São Paulo, na manhã desta terça-feira (8).
As prisões ocorreram no âmbito da Operação Trapiche, que tem o objetivo de “interromper atos preparatórios de terrorismo e obter provas de possível recrutamento de brasileiros para a prática de atos extremistas no país”.
Além dos dois mandados de prisão, foram executados 11 de busca e apreensão: sete em Minas Gerais; três no Distrito Federal e um no estado de São Paulo. Os alvos da operação têm ligação com o grupo armado libanês Hezbollah e fizeram viagens recentes a Beirute (capital do Líbano). Os suspeitos devem ser ouvidos pela PF.
Os mandados foram expedidos pela Subseção Judiciária de Belo Horizonte. Segundo a Polícia Federal, se as suspeitas forem confirmadas, os investigados responderão pelos crimes de constituir ou integrar organização terrorista e por realizar atos preparatórios de terrorismo, podendo ser condenados a penas que, somadas, chegam a 15 anos e seis meses de prisão.
Ainda segundo investigadores, outros dois mandados de prisão foram expedidos contra descendentes de libaneses que estão no Líbano. Os alvos estão na chamada “Difusão Vermelha” da Interpol, ferramenta de cooperação policial internacional.
Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a operação da PF é uma ação preventiva, deflagrada a partir de uma “hipótese”.
“Temos um compromisso claro, liderado pelo presidente [da República, Luiz Inácio Lula da Silva] de combate ao terrorismo. Isso se dá também na esfera criminal. Hoje mesmo, a PF está realizando uma investigação em torno da hipótese de uma rede terrorista buscar se instalar no Brasil. Vejam, é uma hipótese que a PF está investigando. E que mostra que, neste caso, só temos um lado, que é o lado da lei, dos compromissos internacionais que o Brasil assumiu”,
disse Dino.
O ministro deu as declarações ao participar, no Rio de Janeiro, da assinatura de um acordo de cooperação técnica para a criação do Comitê Integrado de Investigação Financeira e Recuperação de Ativos (Ciifra), que busca estrangular as fontes de renda do crime organizado.
Em junho, a PF prendeu um brasileiro que estava prestes a deixar o país para se juntar ao Estado Islâmico. A prisão foi realizada no portão do embarque do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.
Lei Antiterrorismo
Previstos na Lei de Terrorismo (Lei nº 13.260, de 2016), os dois crimes são considerados hediondos, inafiançáveis, e o cumprimento da pena, em regime fechado, independe de condenação definitiva (trânsito em julgado).
As condutas previstas na Lei Antiterrorismo são equiparadas a crimes hediondos. Isso significa que o preso não pode ser solto pagando fiança, que o crime não prescreve e que a pena é cumprida inicialmente em regime fechado, mesmo antes da condenação definitiva.
*Com informações da Agência Brasil
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