Brasília (DF) – A aprovação da PEC da Reforma Tributária no Senado Federal, na quarta-feira (8), foi comemorada por parlamentares amazonenses, em especial, pela manutenção dos benefícios para a Zona Franca de Manaus (ZFM). O placar final foi de 53 votos contra 24.
“Talvez a reforma não seja a obra-prima que todos nós queríamos, mas aquilo que podia ser feito nós fizemos. Ou o Brasil avança com a Reforma Tributária ou permanece desmoralizado perante aqueles que pretendem investir aqui”,
destacou o senador Omar Aziz (PSD), que votou a favor da Reforma.
Em postagens nas redes sociais, o deputado federal Amom Mandel (Cidadania) afirmou que lutou para que tanto os estados da região Norte do país quanto a Zona Franca de Manaus (ZFM) fossem preservadas.
“Sempre defendi a diversificação de atividades econômicas na Amazônia de acordo com o potencial de cada região, acredito que o Fundo de Desenvolvimento pensado é uma grande conquista. Além da manutenção da competitividade da ZFM”,
completou.
Os senadores Eduardo Braga (MDB), Omar Aziz (PSD) e Plínio Valério (PSDB) votaram a favor da reforma. Após a aprovação no Senado Federal, a Reforma retorna para ser votada pela Câmara dos Deputados.
As principais mudanças na PEC feita pelos senadores se referem ao limite para a carga tributária, o que não definido inicialmente no texto da Câmara, o aumento de setores que receberão tratamento especial, com revisão prevista para cada cinco anos, e a quantidade de produtos que terão alíquota reduzida também foi alterada, antes atendendo apenas a Cesta Básica Nacional, com a alteração, haverá a cesta básica estendida, incluindo itens não essenciais.
As expectativas na Câmara de Deputados para a aprovação também estão altas. O deputado federal Saullo Vianna (União) afirmou que trabalhará para a reforma seja logo aprovada na Câmara, além de ser um passo importante para a história do Brasil.
“Tivemos um avanço na Câmara, onde assegurava a excepcionalidade da Zona Franca de Manaus. O relator no Senado, o senador Eduardo Braga, pôde manter a garantia da manutenção do modelo, além também do Fundo, em especial, para o Amazonas. Isso é importantíssimo para o nosso Amazonas”, destacou.
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