Manaus (AM) – Durante o período de janela partidária, o Governador do Amazonas, Wilson Lima filiou-se ao novo partido União Brasil. A mudança movimenta o cenário da política do Estado e segundo o presidente estadual da sigla, Pauderney Avelino, 40 prefeitos podem seguir os passos do governador.
A equipe do Em Tempo entrou em contato com as assessorias de algumas prefeituras do Amazonas para confirmar a possível mudança para o União Brasil. De acordo com a assessoria da prefeitura de Novo Airão, a equipe de Frederico Júnior (PSC) se reunirá na próxima semana para discutir suas decisões partidárias.
Pauderney afirmou para o Em Tempo que na próxima semana, informações das articulações do partido serão acertadas. Ele também afirmou, que além dos prefeitos, alguns deputados já estão confirmados para a sigla.
“Estamos aguardando também a vinda de vários deputados estaduais para a composição da chapa, como também a de deputados federais. Então, nós teremos um grupo bastante grande e forte para as eleições”,
afirmou.
De acordo com o cientista político Carlos Santiago, as novas filiações dos prefeitos no União Brasil demonstram a força do governador para disputar o pleito deste ano, além de refletir a tradição política das prefeituras interioranas de apoiarem o governo.
“A força da máquina pesa muito, no momento da afiliação dos prefeitos, principalmente de cidades pequenas sem grandes orçamentos que precisam muito do apoio dos recursos do governo do Estado”,
explica.
Carlos também explica que o União Brasil, é atualmente um dos partidos mais propícios para a filiação durante esse período, tendo em vista que segue uma tendência do processo eleitoral brasileiro. A fusão partidária, cria parâmetros de visibilidade política, já que atinge coeficientes eleitorais necessários, além de englobar grande número de mandatos na Câmara.
“Quem não alcança esses parâmetros terá dificuldades de sobreviver diante do desafio da cláusula de desempenho. Devido a isso alguns partidos já foram incorporados outros se uniram para criar uma outra sigla partidária forte e competitiva para a disputa dos pleitos”,
afirma.
O União Brasil
Aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em fevereiro de 2022, a fusão entre Partido Social Liberal e Democratas. A agremiação é atualmente o maior partido do país, que em seu início já contava com 81 deputados federais e três senadores.
Neste ano, o partido já conta com cerca de R$320 milhões de fundo eleitoral para a disputa no Brasil. Para fundo partidário, o União também fica na frente, com um total de R$145 milhões. A força da sigla, reúne inúmeras vantagens para as novas agregações.
O União Brasil contabiliza agora a maior bancada da Câmara dos Deputados (81, até o momento), o que garante um sexto do tempo eleitoral no rádio (o restante será dividido entre os partidos restantes).
No país, o União Brasil conta em sua composição nomes como Luciano Bivar, o qual deve ser anunciado para concorrer à presidência da república pelo partido.
“(Bivar) nunca externou publicamente o desejo de ser candidato. Mas é um ótimo nome. Ele tem condições de encabeçar essa discussão”,
afirmou o deputado federal Júnior Bozzella, que é o presidente do partido em São Paulo.
No Amazonas, o partido que agora conta com o nome do governador em sua ficha, também sonda o vereador Amom Mandel (sem partido) para compor o grupo. Especulações afirmam que o parlamentar mais jovem de Manaus, concorrerá para o cargo de deputado federal neste ano.
A fusão partidária
Em 4 de outubro de 2017 foi promulgada a Emenda Constitucional N° 97 que alterou a Constituição Federal a fim de vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais, estabelecendo normas sobre o acesso dos partidos aos fundos partidários e ao tempo de televisão e rádio gratuita.
Dessa forma, foi estabelecida uma cláusula de barreira progressista para que os partidos tivessem acesso ao espaço de propaganda eleitoral nas grandes mídias. Além disso, também foi colocada a proibição da formação de coligações partidárias.
A proibição da coligação implicou em uma nova política de união partidária: a federação. O sistema, baseia-se na aliança duradoura, que deverá ser integrada por partidos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral, onde os partidos devem se manter unidos por no mínimo 4 anos e possuirão abrangência nacional.
Dessa forma, com a “nova” cláusula de 97, a fusão partidária possibilita ao grupo a asseguração de um maior espaço midiático sem a necessidade de firmar uma aliança federativa. A emenda prevê pontos a serem respeitados visando a fidelidade partidária.
“É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna e estabelecer regras sobre escolha, formação e duração de seus órgãos permanentes e provisórios e sobre sua organização e funcionamento e para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações nas eleições majoritárias”,
salienta o documento.
O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explica que as motivações que levam partidos políticos a buscarem uma fusão ou incorporação implicam na “sobrevivência, em face da cláusula de barreira; a busca pelo fortalecimento de uma agenda política comum; e a coincidência de linhas programáticas e ideológicas que tornem redundante a existência de dois partidos distintos”.
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