Representantes de quase 200 países encerraram a COP28, conferência do clima da ONU, nesta quarta-feira (13) com a aprovação de texto que propõe que comecem a reduzir o consumo global de combustíveis fósseis, para evitar os piores impactos das mudanças climáticas.
O teor do documento, inédito, sinaliza que a era do petróleo pode estar se encaminhando para o fim, ainda que a linguagem escolhida seja mais fraca do que a necessária para a urgência de conter as mudanças climáticas, apontam especialistas em clima e líderes de países-ilha, os mais vulneráveis às consequências do aquecimento do planeta.
O acordo firmado em Dubai (Emirados Árabes) após duas semanas de negociações, desde 30 de novembro, tinha como objetivo enviar um sinal potente aos investidores e formuladores de políticas públicas de que o mundo agora está unido para dar fim ao uso dos combustíveis fósseis, algo que os cientistas afirmam ser a última e melhor esperança para evitar uma catástrofe climática.
Em fala na plenária, a ministra Marina Silva comemorou o resultado por incluir no texto final o objetivo de frear o aquecimento em 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, a meta mais ambiciosa do Acordo de Paris. O documento de 2015 cita a possibilidade de aquecimento até 2°C, o que representa um risco maior de eventos climáticos extremos.
Por outro lado, também na plenária, as Ilhas Samoa criticaram o texto aprovado, destacando que não é suficiente para garantir uma resposta à urgência de países que correm o risco de desaparecer.
Mais de cem países fizeram lobby por uma linguagem forte no acordo da COP28 para incluir a expressão “eliminar gradualmente” o uso de petróleo, gás e carvão, mas encontraram forte oposição do grupo de produtores de petróleo liderado pela Arábia Saudita, a Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo). O cartel argumentou que o mundo pode reduzir as emissões sem abandonar combustíveis específicos.
Esse desentendimento levou a cúpula a atrasar seu encerramento, previsto para terça-feira (12). Com isso, os trabalhos dos diplomatas atravessaram a madrugada.
Um novo rascunho do balanço global do Acordo de Paris, principal documento desta COP, foi publicado às 7h do horário local em Dubai (meia-noite no Brasil). Como alternativa à menção sobre eliminação gradual (“phase out”, em inglês) dos combustíveis fósseis, o novo texto propôs a transição dos combustíveis fósseis (“transitioning away from”, no termo em inglês).
A plenária para aprovação do texto começou por volta das 11h em Dubai (4h no Brasil).
A eliminação dos fósseis esteve nos rascunhos negociados ao longo da primeira semana da conferência e desapareceu no final de semana, logo após a Opep ter enviado uma carta aos membros do seu grupo expandido, a Opep+, sugerindo que não aceitassem menções à redução dos combustíveis fósseis, mas, no lugar, propusessem a redução das emissões de gases-estufa.
A diferença permite que o setor continue explorando e queimando combustíveis fósseis, apelando para soluções de compensação do carbono emitido. Segundo os relatórios do painel do clima da ONU e da Agência Internacional de Energia, a conta não fecha. Para conter o aquecimento global em até 1,5°C, seria necessário evitar novos investimentos em fontes de carvão, petróleo e gás.
Agora que o acordo foi fechado, os países são responsáveis por cumprir os termos por meio de políticas e investimentos nacionais.
O acordo exige a “transição para longe dos combustíveis fósseis nos sistemas de energia, de maneira justa, ordenada e equitativa”, com o objetivo de “alcançar o zero líquido [neutralidade de carbono] até 2050, de acordo com a ciência”.
Também foi acordado que será triplicada globalmente a capacidade de energia renovável até 2030.
“Esse resultado da COP28, forte em sinais, mas fraco em substância, significa que o governo brasileiro precisa assumir a liderança até 2024 e estabelecer as bases para um acordo da COP30 em Belém que atenda às comunidades mais pobres e vulneráveis do mundo e à natureza”,
diz Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima. A cúpula no Brasil, em 2025, terá a missão de atualizar as metas climáticas dos países.
“Ele [governo do Brasil] pode começar cancelando sua promessa de se juntar à Opep, o grupo que tentou e não conseguiu destruir essa cúpula. Sem uma ação real, o resultado de Dubai não será comemorado entre as comunidades de todo o mundo que estão sofrendo com os eventos climáticos extremos”,
completa Astrini, citando o aceite do governo Lula para ingressar na Opep+, grupo de países parceiros do cartel do petróleo, anunciado no começo da COP28.
A decisão sobre o fim dos combustíveis fósseis é o maior tabu das negociações climáticas desde a criação da Convenção-Quadro de Clima da ONU, em 1992. A redução dos fósseis, que emitem 75% dos gases causadores da crise climática, só começou a aparecer nas decisões das COPs há dois anos, na COP de Glasgow (Escócia).
*Com informações da Folha de S.Paulo
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