Mais da metade dos municípios brasileiros foram oficialmente reconhecidos em situação de emergência ou estado de calamidade pública devido a desastres naturais como enchentes, secas e ciclones no ano de 2023. O assunto foi discutido na Comissão Especial da Câmara sobre Prevenção a Desastres e Calamidades Naturais, na última terça-feira (12).
Wolnei Wolff, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, avalia que 2.797 municípios foram reconhecidos em situação de emergência ou estado de calamidade.
“Apoiamos municípios brasileiros com R$ 1,4 bilhão e atendimento a 14.541.438 pessoas. Em abril, tivemos 1.700 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade vigentes ao mesmo tempo”,
destaca.
O secretário afirma que atualmente aproximadamente 1.200 cidades ainda são afetadas por desastres naturais. Há uma crescente preocupação das autoridades, especialmente com a aproximação do verão e a incidência de ondas de calor e do fenômeno El Niño.
Andrea Ramos, meteorologista do Inmet, informa que ao longo do ano o Brasil enfrentou 8 ondas de calor, com a 9° prevista para começar quinta-feira (14). Um recorde de temperatura foi alcançado em Araçaí, MG, atingindo 44.8°C. O fenômeno El Niño, iniciado em junho, resultou em chuvas intensas no Sul, especialmente no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e sul do Paraná e causou estiagem na região Norte, notadamente na área do Rio Madeira.
“Diminuiu as chuvas de uma forma bem significativa na parte nordeste da região e na parte central que envolve o Centro- Oeste e boa parte da região Sudeste. Or calor, que predominou ao longo desse tempo, 2023 vai fechar como o ano mais quente já registrado e isso não só aqui no Brasil como também de uma forma mundial”,
explica.
Durante a reunião, o deputado Gilson Daniel (Podemos-ES), relator da comissão, propôs a revogação do veto presidencial a um artigo da Lei 14.691/23, que direcionava 5% das multas por crimes ambientais e dos acordos judiciais para reparação de danos socioambientais ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil.
O relator da comissão ressaltou a necessidade de enfatizar a prevenção em situações de desastres naturais e destacou que muitos acidentes poderiam ser evitados com medidas preventivas, as quais são mais econômicas para o poder público do que a resposta a acidentes já ocorridos.
Desastres naturais ao longo do ano
- No início do ano, inundações em Araraquara, São Paulo, resultaram em 5 mortes;
- O litoral norte de São Paulo registrou um recorde histórico de 683 milímetros de chuva em 24 horas, deixando 64 mortos e causando a interdição da rodovia Rio-Santos;
- A partir de junho, ciclones extratropicais afetaram a região Sul, especialmente o Rio Grande do Sul, com 49 mortes e impacto em mais de 100 municípios;
- O estado gaúcho sofreu com uma severa estiagem, levando 252 municípios a decretarem situação de emergência;
- Na região Norte, aproximadamente 100 cidades do Acre, Amazonas e Pará enfrentaram escassez hídrica devido a uma seca histórica.
A meteorologista avalia que o fenômeno El Niño está atingindo seu pico em dezembro, com previsão de outro pico em janeiro, antes de começar a diminuir em intensidade. Apesar da redução prevista, espera-se que o El Niño continue a influenciar o clima até o início do outono.
*Com informações do Brasil 61
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