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Argentina

Câmara aprova versão desidratada da ‘lei ônibus’ de Milei

Pacote de leis liberais será discutido artigo por artigo antes de ir ao Senado

O presidente da Argentina, Javier Milei, durante Fórum Mundial de Davos em 17 de janeiro - REUTERS

Depois de três dias e mais de 30 horas de debate, a Câmara dos Deputados da Argentina enfim aprovou o pacote de reformas liberais de Javier Milei. Foi o primeiro teste de apoio ao presidente recém-empossado, que terminou com uma vitória parcial, já que seu projeto original sofreu cortes significativos.

O texto foi votado em geral e recebeu 144 votos a favor e 109 contra. Agora, a partir da próxima terça-feira (6), os legisladores vão discutir artigo por artigo até chegar à redação final, que então será enviada às comissões e depois ao plenário do Senado.

Do lado de fora do Congresso Nacional, no centro de Buenos Aires, o debate foi marcado por protestos que terminaram com dezenas de feridos entre quarta (31) e quinta-feira (1º), entre eles 32 jornalistas e 7 policiais, diante de um novo “protocolo antipiquetes” que prevê tolerância zero com o bloqueio de ruas.

Já do lado de dentro, o texto passou por três semanas de intensas negociações e fortes embates entre os deputados no plenário. Isso porque Milei tem apenas uma pequena minoria no Congresso e depende da chamada “oposição dialoguista”, composta por partidos de direita, centro-direita e centro.

A apelidada “lei ônibus”, também chamada pelo governo de “Lei de Bases e Pontos de Partida para a Liberdade dos Argentinos”, é uma das principais apostas de Milei para reequilibrar as contas e abrir caminho para privatizações. Ele, porém, é cobrado por não ter apresentado um plano concreto de estabilização até agora.

O projeto aprovado manteve menos de 400 dos 664 artigos propostos pelo governo. Milei tentou ditar o ritmo do Legislativo, convocando sessões extraordinárias até 31 de janeiro, mas já teve que estender o prazo até 15 de fevereiro e provavelmente terá que adiá-lo novamente.

*Com informações da Folha de S.Paulo

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