convênio Governo do AM repassa à Prefeitura de Manaus R$ 20 milhões para o Passe Livre Estudantil Passe Livre garante a gratuidade do transporte a estudantes da rede municipal e estadual de ensino Em Tempo* - 01/03/2024 às 19:0001/03/2024 às 19:00 Manaus (AM) – O Governo do Amazonas, por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), repassou à Prefeitura de Manaus R$ 20 milhões, referentes ao convênio para melhorias no transporte público e manutenção do Passe Livre Estudantil. O convênio, firmado em 2021, foi renovado, pela segunda vez, em dezembro de 2023. O governador Wilson Lima destacou a importância da iniciativa para as famílias. “O Passe Livre está incluído num convênio de maior abrangência, direcionado ao Programa de Reestruturação e Qualificação do Transporte Público de Manaus. Representa uma economia de custos importante para as famílias mais carentes, para que possam manter as suas crianças e adolescentes nas escolas públicas da capital”, disse o governador. O valor repassado na última terça-feira (27) é referente à primeira parcela de 2024. “O Passe Livre ajuda a combater a evasão escolar, porque possibilita que os alunos da rede pública estadual e municipal possam se deslocar para as escolas, todos os dias, sem se preocupar com os custos com o transporte”, destacou o secretário Marcellus Campêlo. De acordo com a subcoordenadora Administrativa e Financeira da UGPE, Daniella Jaime, o Governo do Estado já repassou para Prefeitura, R$ 258,2 milhões, desde janeiro de 2022, quando iniciou a vigência do primeiro convênio. Foram R$ 118,2 milhões em 2022, com contrapartida municipal de R$ 36 milhões. Em 2023, foram R$ 120 milhões do Estado e R$ 36 milhões do Município e no dia (27/02), foram repassados mais R$ 20 milhões, dos R$ 120 milhões firmados para 2024. Até o fim do ano, afirma Daniella Jaime, os recursos estaduais para subsidiar o passe livre terão alcançado R$ 358,2 milhões, em três anos. “Os recursos são repassados a cada dois meses, totalizando, no ano, seis parcelas. O convênio beneficia cerca de 50 mil estudantes da rede municipal e 120 mil do Estado”. Benefício aos estudantes O Passe Livre garante a gratuidade do transporte a estudantes da rede municipal e estadual de ensino que moram a mais de um quilômetro da escola, com um limite de 44 passagens mensais. Caso a distância entre a casa e a escola seja menor que um quilômetro, é garantido o direito à meia passagem estudantil. Mais informações sobre o programa podem ser consultadas no site https://estudantes.manaus.am.gov.br. *Com informações da assessoria Leia mais: Projeto de Lei fortalecer Turismo Sustentável em comunidades ribeirinhas do Amazonas Operação prende cinco membros de grupo criminoso, em Manaus Saiba os principais programas sociais que podem dar direito ao kit gratuito com a nova parabólica digital Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
