O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) julga, nesta quarta-feira (20), se Robinho, ex-jogador de futebol, condenado por estupro coletivo, cumprirá pena de nove anos de prisão, decretada pela Itália.
Em caso de homologação, a Itália pretende que a pena seja cumprida no Brasil. O julgamento será transmitido ao vivo pelo canal oficial do STJ no YouTube.
O tribunal analisará a chamada homologação de sentença, um procedimento que valida uma decisão estrangeira e permite que ela seja executada no Brasil. Não será realizado um novo julgamento contra Robinho, ou seja, não vai revisitar o caso, avaliando fatos e provas.
Robinho foi condenado, em 2017, pelo Tribunal de Milão, a cumprir pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo (violência sexual de grupo), ocorrido em 2013. Segundo a acusação, Robinho e outros cinco homens teriam violentado uma mulher albanesa em uma boate em Milão.
Em 2022, a decisão se tornou definitiva, ou seja, sem a possibilidade de novos recursos.
O Ministério Público Federal (MPF) pontuou, no processo, que é possível a homologação da sentença, já que o pedido teria atendido os requisitos da legislação.
*Com informações de g1
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